ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÔNICA - CNPJ 92.454.891/0001-74

Objeto da Parceria: Atendimento de crianças, residentes no município de Westfália/RS, matriculados na Educação Infantil, no primeiro nível da Educação Básica a crianças de 0 a 5 anos e onze meses, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo linguísticos e sociais. Também, atendendo demanda apresentada no Projeto Técnico “Educação Infantil  2024/2029” do município, que solicita 5,5% das vagas (10 vagas) serem asseguradas para trabalhadores locais que não residem no município, mas que necessitam de vaga.

Instrumento Jurídico adotado: Termo de Colaboração Nº 02/2025.

Data da assinatura: 25/08/2025

Vigência da Parceria: 12(doze)meses a contar de 01/08/2025. 

Dotação orçamentária:

04- Sec. Mun. Educação, Cultura, Turismo e Desporto

 01-Manutenção Desenvolvimento Ensino                                                                                                              

 12.365.0022.2012 Manutenção Educação infantil

 33350430000000000 Subvenções Sociais

 Recurso 0020 Recurso MDE

 04- Sec. Mun. Educação, Cultura, Turismo e Desporto

 02-FUNDEB                                                                                                               

 12.365.0022.2012 Manutenção Educação infantil

 33350430000000000 Subvenções Sociais

 Recurso 0031 Recurso FUNDEB

Remuneração anual da equipe de trabalho: R$1.284.000,00

Valor total inicial da parceria: R$2.279.514,00

Valor repassado :  

Valor repassado mensalmente:

09/2025: R$167.422,00

10/2025: R$167.422,00

11/2025: R$167.422,00

12/2025: R$316.049,00

01/2026: R$185.092,00

02/2026: R$170.342,00

03/2026: R$167.442,00

04/2026: R$167.442,00

05/2026: R$167.442,00

06/2026: R$167.422,00

07/2026: R$268.495,00

08/2026: R$167.442,00

Prazo para prestação de contas: As prestações de contas serão feitas mensalmente em até 30 dias após cada repasse.