Parcerias Voluntárias Lei nº 13.019/2014

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco firmadas através da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores (13.204/2015).

CNPJ: 05.076.352/0001-44

Objeto da parceria: : Criação, concepção e realização de um espetáculo, denominado  “Passos e Acordes da Tradição”, voltado a dança e música, dentro das comemorações do Bicentenário da Imigração Alemã,  visando a realização de um Evento Cultural que representará a nossa cidade em toda a sua diversidade e riqueza, bem como um Intercâmbio entre o município de Westfália e regiões da Alemanha, oportunidade esta de mostrar quem somos e como evoluímos ao longo de 200 anos de história.

Instrumento Jurídico adotado: Termo de Colaboração 01/2024.

Data da assinatura: 20/05/2024.

Vigência da Parceria: 08 meses após a sua assinatura

Dotação orçamentária:

04-Sec.Mun.Educação, Cultura, Turismo e Desporto
Unidade .................04 Cultura, Turismo e Desporto
Função ...................13 Cultura
Subfunção...............392 Difusão Cultural
Programa ................0054 Desenvolvimento Cultural
Projeto/atividade......2078 Manutenção e Fomento da Cultura
333504300000000 Subvenções sociais (179)

Valor total inicial da Parceria: R$ 200.000,00

Valor atualizado da Parceria: R$200.000,00

Valor repassado até o momento: R$172.000,00

Valores a serem repassados mensalmente:

1º parcela: 05-06-2024 - R$172.000,00

2º parcela: R$10.000,00

3º parcela: R$18.000,00

Prazo para prestação de contas: As prestações de contas serão feitas mensalmente em até 30 dias após cada repasse través do Relatório da Execução Financeira e com a apresentação do Relatório da Execução do Objeto de forma semestral.

Atualizado em: 19/06/2024.

 

 

 

 

downloadTermo de Colaboração 01/2024

Data: 20/05/2024


downloadParecer Jurídico

Data: 16/05/2024


downloadAta da Comissão de Análise

Data: 07/05/2024


downloadPortaria Comissão de Monitoramento e Avaliação

Data: 07/05/2024


downloadPortaria Comissão de Seleção

Data: 07/05/2024


downloadPortaria Gestor da Parceria

Data: 07/05/2024


downloadParecer Técnico

Data: 07/05/2024


downloadPlano de Trabalho anexo ao Termo de Colaboração 01/2024

Data: 22/04/2024


downloadDotação orçamentária

Data: 22/05/2024


downloadDiretoria Associação

Data: 22/05/2024


downloadCNPJ Associação

Data: 22/05/2024


downloadEstatuto Associação

Data: 22/05/2024