Parcerias Voluntárias Lei nº 13.019/2014

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco firmadas através da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores (13.204/2015).

Associação de Pais e Amigos dos Exepcionais de Teutônia - APAE - CNPJ 94.705.381/0001-58

Objeto da parceria: Atendimento de alunos com deficiência, residentes no município de Westfália/RS, matriculados na Educação Especial, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos linguísticos e sociais.

Instrumento Jurídico adotado: Termo de Fomento.

Data da assinatura: 30-12-2021

Vigência da Parceria: Janeiro a dezembro de 2022.

Remuneração anual da equipe de trabalho: R$30.000,00

Valor total inicial da Parceria: R$ 47.420,52

Valor total atual da Parceria: R$ 47.420,52

Valor Mensal a ser repassado: R$ 3.951,71

Valor repassado : R$15.806,84

Prazo para prestação de contas: As prestações de contas são feitas mensalmente em até 30 dias após cada repasse.

Atualizado no dia 20/05/2022.

 

downloadPrestação de contas 03

Data: 11-04-2022


downloadPrestação de contas 02

Data: 08-03-2022


downloadPrestação de contas 01

Data: 15/02/2022


downloadAditivo de Retificação I ao Termo de Fomento 02/2021

Data: 24/01/2022


downloadTermo de Fomento 02-2021

Data: 30/12/2021


downloadParecer Jurídico

Data: 29/12/21


downloadParecer Técnico

Data: 29-12-21


downloadAta Comissão de Seleção Aprovação documentos

Data: 29-12-21


downloadPlano de Trabalho

Data: 14-12-21


downloadDotação orçamentária

Data: 02-012-21


downloadRelação profissionais e cargos

Data: 22-12-21


downloadDiretoria APAE

Data: 22-12-21


downloadEstatuto APAE

Data: 22-12-21


downloadCNPJ APAE

Data: 10-12-21