Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública do Município de Westfália - CONSEPRO - CNPJ: 05.220.319/0001-46 

Objeto da Parceria: Implantar o sistema de vídeo monitoramento público urbano de Westfália.

Nome do projeto:  Vídeo Monitoramento.

Instrumento Jurídico adotado: Termo de Colaboração.

Data da assinatura: 19-12-2022

Vigência da Parceria: 24 meses a partir da sua assinatura

Dotação orçamentária:

462 (Parcela única)

Órgão: 7 - SEC. MUN .OBRAS, VIAÇÃO E INTERIOR

Unidade: 1 - SEC. MUN. OBRAS, VIAÇÃO E INTERIOR

Função: 06 - Segurança Pública

Subfunção: 181 - Policiamento

Programa: 0021 - Segurança do Cidadão

Projeto: 1060 - Instalações de Câmera de Monitoramento

Categoria:3.3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES

Recurso: 0001 - Recurso Livre

Valor total inicial da Parceria: R$313.000,00

Valor total atual da Parceria: R$313.000,00

Valor da primeira parcela a ser repassada: R$ 271.000,00 

Valor mensal previsto para manutenção: R$3.500,00 mensais

Valores repassados até o momento: R$292.000,00

27/12/2022: R$271.000,00

08/03/2023: R$3.500,00

10/04/2023: R$3.500,00

10/05/2023: R$3.500,00

22-06-2023: R$3.500,00

11-07-2023: R$3.500,00

07/08/2023: R$3.500,00

Prazo para prestação de contas: As prestações de contas são feitas em até 30 dias após cada repasse.

Atualizado ateo dia: 11/08/2023