Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública do Município de Westfália - CONSEPRO - CNPJ: 05.220.319/0001-46
Objeto da Parceria: Implantar o sistema de vídeo monitoramento público urbano de Westfália.
Nome do projeto: Vídeo Monitoramento.
Instrumento Jurídico adotado: Termo de Colaboração 04/2022.
Data da assinatura: 19-12-2022
Vigência da Parceria: 24 meses
Dotação orçamentária:
462 (Parcela única)
Órgão: 7 - SEC. MUN .OBRAS, VIAÇÃO E INTERIOR
Unidade: 1 - SEC. MUN. OBRAS, VIAÇÃO E INTERIOR
Função: 06 - Segurança Pública
Subfunção: 181 - Policiamento
Programa: 0021 - Segurança do Cidadão
Projeto: 1060 - Instalações de Câmera de Monitoramento
Categoria:3.3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
Recurso: 0001 - Recurso Livre
Valor total inicial da Parceria: R$313.000,00
Valor saldo devolvido ao município: R$353,50
Valor atualizado depois do Aditivo I: R$503.646,50
Vigência do Plano de Trabalho: Janeiro a dezembro de 2023
Valor repassado mensalmente:
27/12/2022: R$271.000,00
08/03/2023: R$3.500,00
10/04/2023: R$3.500,00
10/05/2023: R$3.500,00
22/06/2023: R$3.500,00
11/07/2023: R$3.500,00
07/08/2023: R$3.500,00
08-09-23: R$3.500,00
09/10/2023: R$3.500,00
08/11/2023: R$3.500,00
06/12/2023: R$1.500,00
22/12/2023: R$2.000,00
22-01-2024: R$3.500,00
09-02-2024: R$3.500,00
27-03-2024: R$3.500,00
01-04-2024: R$156.000,00
08-04-2024: R$3.500,00
15-05-2024: R$3.500,00
06-06-2024:R$3.500,00
08-07-2024: R$3.500,00
07-08-2024: R$3.500,00
09-09-2024: R$3.500,00
09-10-2024: R$3.500,00
11-11-2024: R$3.500,00
09-12-2024: R$3.500,00
Valor saldo devolvido ao município em 23-12-2024: R$1.791,51
Valor atualizado depois da prorrogação através do Aditivo II assinado em 23-12-2024: R$543.854,99
Vigência do Plano de Trabalho: Janeiro a dezembro de 2025
Valor a ser repassado mensalmente: R$3.500,00
Prazo para prestação de contas: As prestações de contas são feitas em até 30 dias após cada repasse.
Atualizado até o dia: 12/02/2025
Aditivo II ao Termo de Colaboração 04-2022
Data: 23-12-24
Diretoria OSC
Data: 20-12-2024
Plano de Trabalho anexo ao Aditivo II do Termo de Fomento nº 04/2022
Data: 20-12-2024
Monitoramento financeiro 10
Em análise
Monitoramento Financeiro 09
Data: 30/12/2024
Monitoramento Financeiro 08
Data: 30-12-2024
Monitoramento financeiro 07
Data: 30-12-2024
Monitoramento financeiro 06
Data: 30-12-2024
Monitoramento financeiro 05
Data: 30-12-2024
Monitoramento Financeiro 04
Data: 30-12-2024
Prestação de contas 03 do Aditivo I
Data: 16-08-2024
Prestação de contas 02 do Aditivo I
Data: 16-08-2024
Prestação de contas 01 do Aditivo I
Data: 16-08-2024
Aditivo I ao Termo de Colaboração 04/2022
Data: 12/03/2024
Minuta Aditivo I ao Termo de Colaboração 04-2022
Data: 12/03/2024
Plano de Trabalho anexo Aditivo I Termo 04-2022
Data: 31/01/2024
Prestação de contas 13
Data: 16-08-2024
Monitoramento financeiro parcial 12
Data: 23/12/2024
Monitoramento financeiro parcial 11
Data: 23/12/2024
Monitoramento financeiro parcial 10
Data: 23/12/2024
Monitoramento financeiro parcial 09
Data: 23-12-2024
Monitoramento financeiro parcial 08
Data: 23/12/2024
Prestação de contas 07
Data: 05/12/2023
Prestação de contas 06
Data: 05/12/2023
Prestação de contas 05
Data: 05/12/2023
Prestação de contas 04
Data: 05/12/2023
Prestação de contas 03
Data: 05/12/2023
Prestação de contas 02
Data: 05/12/2023
Prestação de contas 01
Data: 05/12/2023
Termo de Colaboração 04/2022
Data: 19/12/2022
Parecer Jurídico
Data: 19/12/2022
Parecer Técnico
Data: 16/12/2022
Portaria Comissão
Data: 16/12/2022
Portaria Gestor da Parceria
Data: 16/12/2022
Plano de Trabalho anexo Termo 004/2022
Data: 16/12/2022
CNPJ CONSEPRO
Data: 22-11-22
Diretoria CONSEPRO
Data: 22-11-22
Estatuto CONSEPRO
Data: 22-11-2022
