Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública do Município de Westfália - CONSEPRO - CNPJ: 05.220.319/0001-46
Objeto da Parceria: Implantar o sistema de vídeo monitoramento público urbano de Westfália.
Nome do projeto: Vídeo Monitoramento.
Instrumento Jurídico adotado: Termo de Colaboração 04/2022.
Data da assinatura: 19-12-2022
Vigência da Parceria: 24 meses a partir da sua assinatura
Dotação orçamentária:
462 (Parcela única)
Órgão: 7 - SEC. MUN .OBRAS, VIAÇÃO E INTERIOR
Unidade: 1 - SEC. MUN. OBRAS, VIAÇÃO E INTERIOR
Função: 06 - Segurança Pública
Subfunção: 181 - Policiamento
Programa: 0021 - Segurança do Cidadão
Projeto: 1060 - Instalações de Câmera de Monitoramento
Categoria:3.3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
Recurso: 0001 - Recurso Livre
Valor total inicial da Parceria: R$313.000,00
Valor saldo devolvido ao município: R$353,50
Valor atualizado depois do Aditivo I: R$503.646,50
Valor repassado mensalmente:
27/12/2022: R$271.000,00
08/03/2023: R$3.500,00
10/04/2023: R$3.500,00
10/05/2023: R$3.500,00
22/06/2023: R$3.500,00
11/07/2023: R$3.500,00
07/08/2023: R$3.500,00
Setembro: R$3.500,00
09/10/2023: R$3.500,00
08/11/2023: R$3.500,00
06/12/2023: R$1.500,00
22/12/2023: R$2.000,00
22-01-2024: R$3.500,00
09-02-2024: R$3.500,00
27-03-2024: R$3.500,00
01-04-2024: R$156.000,00
08-04-2024: R$3.500,00
15-05-2024: R$3.500,00
Junho-2024:R$3.500,00
Julho-2024: R$3.500,00
Agosto-2024: R$3.500,00
Setembro-2024: R$3.500,00
Outubro-2024: R$3.500,00
Prazo para prestação de contas: As prestações de contas são feitas em até 30 dias após cada repasse.
Atualizado até o dia: 15/10/2024
Prestação de contas 03 do Aditivo I
Data: 16-08-2024
Prestação de contas 02 do Aditivo I
Data: 16-08-2024
Prestação de contas 01 do Aditivo I
Data: 16-08-2024
Aditivo I ao Termo de Colaboração 04/2022
Data: 12/03/2024
Minuta Aditivo I ao Termo de Colaboração 04-2022
Data: 12/03/2024
Plano de Trabalho anexo Aditivo I Termo 04-2022
Data: 31/01/2024
Prestação de contas 13
Data: 16-08-2024
Prestação de contas 12
Em análise na Administração.
Prestação de contas 11
Em análise na Administração.
Prestação de contas 10
Em análise na Administração
Prestação de contas 09
Em análise na Administração
Prestação de contas 08
Em análise na Administração.
Prestação de contas 07
Data: 05/12/2023
Prestação de contas 06
Data: 05/12/2023
Prestação de contas 05
Data: 05/12/2023
Prestação de contas 04
Data: 05/12/2023
Prestação de contas 03
Data: 05/12/2023
Prestação de contas 02
Data: 05/12/2023
Prestação de contas 01
Data: 05/12/2023
Termo de Colaboração 04/2022
Data: 19/12/2022
Parecer Jurídico
Data: 19/12/2022
Parecer Técnico
Data: 16/12/2022
Portaria Comissão
Data: 16/12/2022
Portaria Gestor da Parceria
Data: 16/12/2022
Plano de Trabalho anexo Termo 004/2022
Data: 16/12/2022
CNPJ CONSEPRO
Data: 22-11-22
Diretoria CONSEPRO
Data: 22-11-22
Estatuto CONSEPRO
Data: 22-11-2022
