Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública do Município de Westfália - CONSEPRO - CNPJ: 05.220.319/0001-46
Objeto da Parceria: Implantar o sistema de vídeo monitoramento público urbano de Westfália.
Nome do projeto: Vídeo Monitoramento.
Instrumento Jurídico adotado: Termo de Colaboração.
Data da assinatura: 19-12-2022
Vigência da Parceria: 24 meses a partir da sua assinatura
Dotação orçamentária:
462 (Parcela única)
Órgão: 7 - SEC. MUN .OBRAS, VIAÇÃO E INTERIOR
Unidade: 1 - SEC. MUN. OBRAS, VIAÇÃO E INTERIOR
Função: 06 - Segurança Pública
Subfunção: 181 - Policiamento
Programa: 0021 - Segurança do Cidadão
Projeto: 1060 - Instalações de Câmera de Monitoramento
Categoria:3.3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
Recurso: 0001 - Recurso Livre
Valor total inicial da Parceria: R$313.000,00
Valor total atual da Parceria: R$313.000,00
Valor da primeira parcela a ser repassada: R$ 271.000,00
Valor mensal previsto para manutenção: R$3.500,00 mensais
Valores repassados até o momento:
27/12/2022: R$271.000,00
08/03/2023: R$3.500,00
10/04/2023: R$3.500,00
10/05/2023: R$3.500,00
Prazo para prestação de contas: As prestações de contas são feitas em até 30 dias após cada repasse.
Atualizado ateo dia: 19/05/2023
Termo de Colaboração 04/2022
Data: 19/12/2022
Parecer Jurídico
Data: 19/12/2022
Parecer Técnico
Data: 16/12/2022
Portaria Comissão
Data: 16/12/2022
Portaria Gestor da Parceria
Data: 16/12/2022
Plano de Trabalho anexo Termo 004/2022
Data: 16/12/2022
CNPJ CONSEPRO
Data: 22-11-22
Diretoria CONSEPRO
Data: 22-11-22
Estatuto CONSEPRO
Data: 22-11-2022
