Parcerias Voluntárias Lei nº 13.019/2014

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco firmadas através da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores (13.204/2015).

ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÔNICA - CNPJ 92.454.891/0001-74

Objetivo da Parceria: Conjugar os esforços dos partícipes para o atendimento em educação infantil de crianças de 0(zero) a 5(cinco) anos e 11(onze) meses, com ênfase especial nos aspectos de saúde, recreação e educação, sem destinção de raça, cor, sexo, política ou religião, bem como a promoção de todas as atividades constantes no Plano de TRabalho, mediante a cessão de uso de prédio escolar, mobiliário e eqiipamentos.

Instrumento Jurídico adotado: Acordo de Cooperação Nº 01/2024.

Data da assinatura: 05/07/2024

Vigência da Parceria: 60(sessenta)meses a contar da sua assinatura.

Atualizado em 19-11-2024.

downloadAcordo de Cooperação Nº 01-2024

Data: 05/07/2024


downloadParecer Jurídico

Data: 05/07/2024


downloadParecer Técnico

Data: 21/06/2024


downloadAta da Comissão de Análise

Data: 19/06/2024


downloadPortaria Comissão de Monitoramento e Avaliação

Data: 19/06/2024


downloadPortaria Comissão de Seleção

Data: 19/06/2024


downloadPortaria Gestor da Parceria

Data: 19/06/2024


downloadDiretoria OSC

Data: 14/06/2024


downloadEstatuto Escola Educação Infantil Mônica

Data: 14/06/2024


downloadCNPJ OSC

Data: 14/06/2024


downloadPlano de Trabalho anexo ao Acordo de Cooperação nº 01/2024

Data: 14/06/2024


downloadProposta Acordo

Data: 16/04/2024