Parcerias Voluntárias Lei nº 13.019/2014

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco firmadas através da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores (13.204/2015).

WESTFÄLISCHE TANZGRUPPE – CNPJ 29.891.437/0001-44

Objeto da parceria: Manutenção dos ensaios com um(a) instrutor(a) de danças alemãs para as categorias Mirim, Infantil, Infanto-juvenil, Juvenil e Adulto. Viagens municipais e intermunicipais para participação em encontros de danças, festivais de danças e promoção de eventos locais de divulgação das atividades do Grupo. O Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Westfälische Tanzgruppe promoverá no ano de 2023 mais uma edição do café colonial, no intuito de perpetuar as mais belas tradições do município, uma noite dedicada para apresentação de dança alemã das categorias do Westfälische Tanzgruppe com o uso do sapato de pau. Evento que proporciona ao público de Westfália e região momentos de alegria, diversão, reflexão impulsionados pela cultura, além de resgatar a cultura alemã, bem como, cultivo em relação ao vestuário, culinária típica, música e dança visando a valorização desta tradição do nosso município e região.

Instrumento Jurídico adotado: Termo de Fomento.

Data da assinatura: 23/03/2023

Vigência da Parceria: Março a dezembro de 2023.

Dotação orçamentária:

04 - Secretaria Municipal de Educacão, Cultura, Turismo e Desporto
Unidade..................: 04 -Cultura, Turismo e Desporto 

Função....................: 13 Cultura

Subfunção................: 392 Difusão Cultural

Programa.................: 0054 Desenvolvimento Cultural

Projeto/Atividade.......: 2078 Manutenção e Fomento da Cultura

Classificação..............: 3.3.3.50.43. Sunvenções Sociais

Recurso......................: Recurso Livre

Remuneração anual da equipe de trabalho: RS 17.000,00

Valor total inicial da Parceria: R$ 42.700,00

Valor total repassado: R$42.700,00

Saldo devolvido ao município: R$ 11.575,76

Valor atualizado da Parceria: R$31.124,24

23/03/2023: R$7.875,00

11/04/2023: R$4.325,00

08-05-2023: R$4.325,00

07-06-2023: R$4.500,00

11-07-2023: R$6.325,00

07-08-2023: R$3.325,00

08-09-2023: R$3.500,00

09-10-2023: R$3.325,00

08-11-2023: R$3.325,00

07-12-2023: R$ 1.881,00

 Prazo para prestação de contas: As prestações de contas serão feitas mensalmente em até 30 dias após cada repasse.  

Atualizado em: 16/02/2024

downloadPrestação de contas 10

Em análise na Administração.


downloadPrestação de contas 09

Data: 29/12/2023


downloadPrestação de contas 08

Data: 29/12/2023


downloadPrestação de contas 07

Data: 31/10/2023


downloadPrestação de contas 06

Data: 09-10-2023


downloadPrestação de contas 05

Data: 09-10-2023


downloadPrestação de contas 04

Data: 24/07/2023


downloadPrestação de contas 03

Data: 27/06/2023


downloadPrestação de contas 01 e 02

Data: 27/06/2023


downloadTermo de Fomento nº 02/2023

Data: 23/03/2023


downloadPlano de Trabalho anexo ao Termo 02/2023

Data: 16/03/2023


downloadMinuta do Termo de Fomento 02-2023

Data: 22-03-2023


downloadParecer Jurídico

Data: 17-03-2023


downloadParecer Técnico

Data: 16-03-2023


downloadPortaria Comissão Monitoramento

Data: 16-03-2023


downloadPortaria Comissão Seleção

Data: 16-03-2023


downloadPortaria Gestor da Parceria

Data: 16-03-2023


downloadDiretoria Westfälische Tanzgruppe

Data: 06/03/2023


downloadEstatuto Westfälische

Data: 06/03/2023


downloadCNPJ Westfälische Tanzgruppe

Data: 06-03-2023


downloadProposta da Entidade

Data: 06-03-2023