Parcerias Voluntárias Lei nº 13.019/2014

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco firmadas através da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores (13.204/2015).

ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÕNICA - CNPJ 92.454.891/0001-74

Objeto da Parceria: Atendimento de crianças, residentes no município de Westfália/RS, matriculados na Educação Infantil, no primeiro nível da Educação Básica a crianças de 0 a 5 anos e onze meses, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais.

Instrumento Jurídico adotado: Termo de Colaboração.

Data da assinatura: 08/04/2022

Vigência da Parceria: abril de 2022 à março de 2023.

Dotação orçamentária:

 04- Sec. Mun. Educação, Cultura, Turismo e Desporto

 02-FUNDEB                                                                                                               

 12.365.0041.2012 Manutenção Educação infantil

33350430000000000 Subvenções Sociais(735)

Remuneração anual da equipe de trabalho: R$504.800,00

Valor total inicial da Parceria: R$736.200,00

Valor total atual da Parceria: R$863.410,00

Valor repassado pelo município: R$ 382.540,00

Prazo para prestação de contas: As prestações de contas serão feitas mensalmente em até 30 dias após cada repasse.  

Valores repassados mensalmente:

08/04/22: R$53.400,00

11/05/22: R$53.400,00

08/06/22: R$53.400,00

07/07/22: R$87.600,00

 

15/08/22: R$53.400,00 e 29-08-22: R$13.970,00

setembro: R$67.370,00

 

Atualizado em 05-10-2022

downloadPrestação de contas 04

Data: 15-09-2022


downloadPrestação de contas 03

Data: 04-10-2022


downloadPrestação de contas 02

Data: 15/09/2022


downloadAditivo I ao Termo de Colaboração 01-2022

Data: 23-08-2022


downloadPlano de Trabalho anexo Aditivo I ao Termo 01/2022

Data: 23-08-2022


downloadPrestação de contas 01

Data: 26/07/2022


downloadTermo de Colaboração Nº 01-2022

Data: 08-04-2022


downloadParecer Jurídico

Data: 05-04-2022


downloadParecer Técnico

Data: 30-03-2022


downloadAta aprovação documentos

Data: 30-03-2022


downloadRelação profissionais e cargos

Data: 25-03-2022


downloadPlano de Trabalho anexo ao Termo de Colaboração 01-2022

Data: 29/03/2022


downloadCNPJ Escola

Data: 28/03/2022


downloadJustificativa Inexigibilidade de Chamamento Público nº 09/2022

Data: 30/03/2022


downloadDiretoria Escola Mônica

Data: 26/03/2022


downloadEstatuto Escola Mônica

Data: 26/03/2022