ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÕNICA - CNPJ 92.454.891/0001-74
Objeto da Parceria: Atendimento de crianças, residentes no município de Westfália/RS, matriculados na Educação Infantil, no primeiro nível da Educação Básica a crianças de 0 a 5 anos e onze meses, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais.
Instrumento Jurídico adotado: Termo de Colaboração.
Data da assinatura: 08/04/2022
Vigência da Parceria: abril de 2022 à março de 2023.
Dotação orçamentária:
04- Sec. Mun. Educação, Cultura, Turismo e Desporto
02-FUNDEB
12.365.0041.2012 Manutenção Educação infantil
33350430000000000 Subvenções Sociais(735)
Remuneração anual da equipe de trabalho: R$504.800,00
Valor total inicial da Parceria: R$736.200,00
Valor total atual da Parceria: R$863.410,00
Valor repassado pelo município: R$ 382.540,00
Prazo para prestação de contas: As prestações de contas serão feitas mensalmente em até 30 dias após cada repasse.
Valores repassados mensalmente:
08/04/22: R$53.400,00
11/05/22: R$53.400,00
08/06/22: R$53.400,00
07/07/22: R$87.600,00
15/08/22: R$53.400,00 e 29-08-22: R$13.970,00
setembro: R$67.370,00
Atualizado em 05-10-2022
Prestação de contas 04
Data: 15-09-2022
Prestação de contas 03
Data: 04-10-2022
Prestação de contas 02
Data: 15/09/2022
Aditivo I ao Termo de Colaboração 01-2022
Data: 23-08-2022
Plano de Trabalho anexo Aditivo I ao Termo 01/2022
Data: 23-08-2022
Prestação de contas 01
Data: 26/07/2022
Termo de Colaboração Nº 01-2022
Data: 08-04-2022
Parecer Jurídico
Data: 05-04-2022
Parecer Técnico
Data: 30-03-2022
Ata aprovação documentos
Data: 30-03-2022
Relação profissionais e cargos
Data: 25-03-2022
Plano de Trabalho anexo ao Termo de Colaboração 01-2022
Data: 29/03/2022
CNPJ Escola
Data: 28/03/2022
Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público nº 09/2022
Data: 30/03/2022
Diretoria Escola Mônica
Data: 26/03/2022
Estatuto Escola Mônica
Data: 26/03/2022
