Parcerias Voluntárias Lei nº 13.019/2014

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco firmadas através da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores (13.204/2015).

 WESTFÄLISCHE TANZGRUPPE – CNPJ 29.891.437/0001-44

Objeto da parceria: O Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Westfälische Tanzgruppe promoverá no ano do seu aniversário de 27 anos no intuito de perpetuar as mais belas tradições do município, o Westfälischer Tanzabend, uma noite dedicada para apresentações de dança alemã com o uso do sapato de pau, evento que abrange diversos grupos do Estado do Rio Grande do Sul, bem como, fará o resgate e o cultivo em relação ao vestuário, culinária típica, música e dança tradicionais visando a valorização desta tradição do nosso município e região. Fará suas apresentações nos eventos de Kerb das localidades do município, que acontece em datas distintas pelo fato de comemorar o aniversário das igrejas das localidades.

Instrumento Jurídico adotado: Termo de Fomento.

Data da assinatura: 08/03/2022

Vigência da Parceria: 08/03/2022 a 31/12/2022

Dotação orçamentária:

04 - Secretaria Municipal de Educacão, Cultura, Turismo e Desporto
Ongamentaria 04 -Cultura, Turismo e Desporto
13.392.0054.2016 -Eventos Comemorativos e Culturais
3.3.50.43.00.000000 -Subvencões Sociais (71 )

Remuneração anual da equipe de trabalho: RS 16.000,00

Valor total inicial da Parceria: R$ 43.400,00

Valor total atual da parceria: R$ 43.400,00

Valor repassado: R$20.600,00

Prazo para prestação de contas: As prestações de contas serão feitas mensalmente em até 30 dias após cada repasse.  

Valores repassados mensalmente: 

18-03-2022: R$11.400,00

26-04-2022: R$7.600,00

17-05-2022: R$1.600,00

Atualizado no dia  26/05/2022

 
downloadPrestação de contas 01

Data: 25-04-2022


downloadTermo de Fomento 02/2022

Data: 08/03/2022


downloadParecer Jurídico

Data: 02/03/2022


downloadParecer Comissão

Data: 25/02/2022


downloadDiretoria Westfälische Tanzgruppe

Data: 23/02/2022


downloadCNPJ Westfälische Tanzgruppe

Data: 23/02/2022


downloadEstatuto Westfälische

Data: 23/02/2022


downloadJustificativa Inexigibilidade Chamamento Público nº 04/2022

Data: 26/02/2022


downloadParecer Técnico

Data: 02/02/2022


downloadDotação orçamentária

Data: 02/02/2022


downloadPortaria Comissão Monitoramento

Data: 23-02-2022


downloadPortaria Comissão Seleção

Data: 23/02/2022


downloadPlano de Trabalho

Data: 16-01-2022