Parcerias Voluntárias Lei nº 13.019/2014

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco firmadas através da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores (13.204/2015).

Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia – CNPJ 05.151.797/0001-41

Objeto da parceria: Prevenção e combate a incêndio 24 horas. Busca e salvamentos, resgate em altura, aquático e veicular – 24 horas. Apoio ao Sistema Municipal de Defesa Civil – 24 horas. Prevenção em eventos oficiais quando solicitado pela autoridade municipal. Palestra em escolas sobre o tema de prevenção de acidentes e incêndios. Atendimentos ao trauma 24 horas.

Instrumento Jurídico adotado: Termo de Fomento.

Assinatura: 03 de novembro de 2022.

Vigência da parceria: 03 de novembro de 2022 à 03 de novembro de 2023.

Dotação orçamentária: 

03-Sec.Mun.Administração, Planejamento e Finanças

01 Sec.Mun.Administração, Planejamento e Finanças

04.122.0010.2005 Manutenção Secretaria Administração e Finanças

33350410000000000 Contribuições (540)

Valor total inicial da Parceria: R$ 27.840,00

Valor total atual da Parceria: R$27.840,00

Valor mensal a ser repassado: R$ 2.320,00

Prazo para prestação de contas: As prestações de contas serão feitas mensalmente em até 30 dias após cada repasse.   

downloadPortaria Gestor da Parceria

Data: 14/10/2022


downloadPortaria Comissão da Parceria

Data: 14/10/2022


downloadDiretoria Corpo de Bombeiros Voluntários

Data: 14/10/2022


downloadEstatuto Corpo de Bombeiros Voluntários

Data: 14/10/2022


downloadCNPJ Corpo de Bombeiros Voluntários.

Data: 14/10/2022


downloadSolicitação de Renovação da Parceria

Data: 04/10/2022


downloadMinuta do Aditivo I ao Termo de Fomento 01-2021

Data: 03-11-2022


downloadPlano de Trabalho anexo Aditivo I do Termo 01-2021

Data: 03-11-2022