Parcerias Voluntárias Lei nº 13.019/2014

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco firmadas através da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores (13.204/2015).

Parcerias em execução - Associação Água Westfália- 2025

CNPJ:  94.706.371/0001-37

Objeto da parceria: repasse de recursos para a aquisição e instalação de novos reservatórios para garantir o fornecimento de água adequado e alinhado ao crescimento populacional e às condições básicas de saneamento.

Instrumento Jurídico adotado: Termo de Fomento 02/2025.

Data da assinatura: 18/06/2025.

Vigência da Parceria: 180 dias. 

Dotação orçamentária:

06 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

01- Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

17.512.0060.0006 –Repasse Associação de Abastecimento de Água Westfália

3.4.4.50.42 – Auxílios

 

Valor total inicial da Parceria: R$260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais)

Valor atualizado da Parceria: R$260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais)

 

Valores a serem repassados mensalmente:

Parcela única: JULHO/2025 -  R$260.000,00

downloadComissão Monitoramento Associação Água Westfália - 2025

downloadGestor Parcerias Associação Água Westfália - 2025

downloadTermo de Fomento Associação Água Westfália - 2025

downloadParecer Técnico Associação Água Westfália - 2025

downloadParecer Jurídico Associação Água Westfália - 2025

downloadEstatuto Associação Água Westfália - 2025

downloadDiretoria Associação Água Westfália - 2025

downloadCNPJ Associação Água Westfália

downloadATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO