Objeto da parceria: Atendimento de alunos com deficiência, residentes no município de Westfália/RS, matriculados na Educação Especial, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos linguísticos e sociais.
Instrumento Jurídico adotado: Termo de Fomento.
Vigência da Parceria: Janeiro a dezembro de 2021.
Valor total inicial da Parceria: R$40.646,16
Valores repassados pelo município:
28/01/21: R$3.387,18
26/02/21: R$4.516,24
31/03/21: R$4.516,24
28/04/21: R$4.516,24
25/05/21: R$4.516,24
30/06/21: R$4.516,24
22/07/21: R$4.516,24
27/08/21: R$4.516,24
14/09/21: R$4.516,24
27-10-21: R$4.516,24
22-11-21: R$3.387,18
21-12-21: R$3.951,71
Valor total repassado até o dia 21-12-2021: R$51.373,67
Prazo para prestação de contas: As prestações de contas são feitas mensalmente em até 30 dias após cada repasse.
Atualizado no dia 08/03/2022