Parcerias Voluntárias Lei nº 13.019/2014

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco firmadas através da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores (13.204/2015).

 ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA – CNPJ 05.076.352/0001-4

Objeto da parceria: Realização de oficinas abertas a comunidade, voltadas a dança moderna, patinação, instrumentos musicais diversos, Língua Alemã, regência e técnica vocal para o canto coral, visando o cultivo de música alemã, sacra, folclórica gaúcha, música popular brasileira e música POP, em todas as comunidades, da sede e do interior, abrangendo todas as faixas etárias, com oficinas e ensaios regulares culminando com apresentações em eventos locais e regionais além  da  organização e realização da Noite Cultural com jantar e apresentação dos corais e demais oficinas do município.

Instrumento Jurídico adotado: Aditivo ao Termo de Colaboração 01/2021.

Data da assinatura: 18/01/2022

Vigência da Parceria: 18 de janeiro de 2022 a 18 de julho de 2022.

Dotação orçamentária:

04-Sec.Mun.Educação, Cultura, Turismo e Desporto

04 Cultura, Turismo e Desporto

13.392.0054.2078 Manutenção e Fomento da Cultura, Turismo e Desporto

33350430000000000 Subvenções sociais (179)

Valor total inicial da Parceria: R$ 123.782,50

Valor total atual da parceria: R$ 123.782,50

Valor repassado: R$74.089,50

Valores repassados mensalmente:

14-02-22: R$24.696,50

16-03-22: R$24.696,50

11-04-22: R$24.696,50

Prazo para prestação de contas: As prestações de contas serão feitas mensalmente em até 30 dias após cada repasse.  

Atualizado no dia 26-04-22  

downloadAditivo V ao Termo de Colaboração 01-2021

Data: 08/04/2022


downloadPrestação de contas 01

Data: 17/03/2022

Em análise na Administração e Finanças


downloadAditivo IV ao Termo de Colaboração 01-2021

Data: 18-01-22


downloadParecer Comissão

Data: 18-01-22


downloadPortaria Comissão Monitoramento

Data: 18-01-2022


downloadPortaria Comissão Seleção

Data: 18-01-22


downloadCNPJ Associação Cultural

Data: 18-01-22


downloadDiretoria Associação Cultural Westfaliana

Data: 18-01-22


downloadEstatuto Associação Cultural

Data: 18-01-22


downloadPlano de Trabalho

Data: 14-01-22


downloadRenovação parceria

Data: 29-11-21