Parcerias Voluntárias Lei nº 13.019/2014

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco firmadas através da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores (13.204/2015).

ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA – CNPJ 05.076.352/0001-4

Objeto da parceria: :  Realização de oficinas abertas a comunidade, voltadas a dança moderna, patinação, instrumentos musicais diversos, regência e técnica vocal para o canto coral, visando o cultivo de música alemã, sacra, folclórica gaúcha, música popular brasileira e música POP, em todas as comunidades, da sede e do interior, em formato de turmas ou núcleos abrangendo todas as faixas etárias, com oficinas e ensaios regulares.

Instrumento Jurídico adotado: Termo de Colaboração 03/2022.

Data da assinatura: 25/07/2022.

Vigência da Parceria: 25 de julho de 2022 a 25 de julho de 2023.

Dotação orçamentária:

04-Sec.Mun.Educação, Cultura, Turismo e Desporto

04 Cultura, Turismo e Desporto

13.392.0054.2078 Manutenção e Fomento da Cultura, Turismo e Desporto

33350430000000000 Subvenções sociais (179)

Valor total inicial da Parceria: R$ 241.990,00

Valor total atual da parceria: R$ 218.461,00

Valor repassado: R$100.291,00

Valores repassados mensalmente:

 29/08/22: R$23.529,00

06/10/22: R$23.704,00

04/11/2022: R$29.529,00

11/11/2022: R$23.529,00

Prazo para prestação de contas: As prestações de contas serão feitas mensalmente em até 30 dias após cada repasse.  

Atualizado no dia 28-11-22  

 

downloadPrestação de contas 01

Data: 22/09/2022

Em análise no Setor Finaceiro/Tesouraria


downloadAditivo I ao Termo de Colaboração 03/2022

Data: 23/08/2022


downloadPlano Trabalho anexo ao Aditivo I do Termo 03/2022

Data: 23/08/2022


downloadMinuta Aditivo I ao Termo 03-2022

Data: 22-08-2022


downloadTermo de Colaboração nº 03-2022

Data: 25-07-2022


downloadMinuta Termo de Colaboração 03/2022

Data: 25/07/2022


downloadParecer Jurídico

Data: 22/07/2022


downloadParecer Técnico

Data: 07/07/2022


downloadPortaria Gestor

Data: 12/07/2022


downloadPortaria Comissão Monitoramento

Data: 12/07/2022


downloadPortaria Comissão Seleção

Data: 12/07/2022


downloadCNPJ Associação Cultural Westfaliana

Data: 06/07/2022


downloadDiretoria Associação Cultural Westfaliana

Data: 06/07/2022


downloadEstatuto Associação Cultural

Data: 06/07/2022


downloadPlano de Trabalho anexo Termo 03/2022

Data: 06/07/2022