Parcerias Voluntárias Lei nº 13.019/2014

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco firmadas através da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores (13.204/2015).

CNPJ: 05.076.352/0001-44

Objeto da parceria: :  Realização de oficinas abertas a comunidade, voltadas a dança moderna, patinação, instrumentos musicais diversos, regência e técnica vocal para o canto coral, visando o cultivo de música alemã, sacra, folclórica gaúcha, música popular brasileira e música POP em todas as comunidades, da sede e do interior, em formato de turmas ou núcleos abrangendo todas as faixas etárias, com oficinas e ensaios regulares.

Instrumento Jurídico adotado: Termo de Colaboração 02/2023.

Data da assinatura: 31/10/2023.

Vigência da Parceria: 01 de novembro de 2023 a 31 de outubro de 2024.

Dotação orçamentária:

04-Sec.Mun.Educação, Cultura, Turismo e Desporto
Unidade .................04 Cultura, Turismo e Desporto
Função ...................13 Cultura
Subfunção...............392 Difusão Cultural
Programa ................0054 Desenvolvimento Cultural
Projeto/atividade......2078 Manutenção e Fomento da Cultura
333504300000000 Subvenções sociais (179)

Valor total inicial da Parceria: R$ 259.180,00

Valor atualizado da Parceria: R$272.349,00

Valores a serem repassados mensalmente:

08-11-2024: R$23.453,88

Dezembro-23: R$22.766,35

Janeiro-24: R$0,00

Fevereiro-24: R$23.453,88

Março-24: R$31.857,13

Abril-24: R$24.206,10

Maio-24: R$24.893,63

Junho-24: R$24.206,10

Julho-24: R$24.206,10

Agosto-24: R$24.893,63

Setembro-24: R$24.206,10

Outubro-24: R$24.206,10

Prorrogação da Parceria através do Aditivo III ao Termo 02-2023 até 31-12-2024.

Valores repassados mensalmente:

Novembro-24: R$25.000,00

Dezembro-24: R$25.000,00

Valor atualizado da Parceria: R$322.349,00

Valor repassado até o dia 21-11-2024: R$272.349,00

Prazo para prestação de contas: As prestações de contas serão feitas mensalmente em até 30 dias após cada repasse través do Relatório da Execução Financeira e com a apresentação do Relatório da Execução do Objeto de forma semestral.

Atualizado em: 21-11-2024.

downloadAditivo III ao Termo de Colaboração 02-2023

Data: 07-11-2024


downloadPlano de Trabalho anexo ao Aditivo III do Termo 02-2023

downloadPrestação de contas 10

Em análise na Administração.


downloadPrestação de contas 09

Em análise na Administração.


downloadPrestação de contas 08

Em análise na Administração.


downloadPrestação de contas 07

Em análise na Administração.


downloadPrestação de contas 06

Em análise na Administração.


downloadAditivo II ao Termo de Colaboração 02-2023

Data: 12/04/2024


downloadPlano de Trabalho anexo ao Aditivo II Termo 02-2023

Data: 10-04-2024


downloadMonitoramento financeiro 05

Em análise na SMEC


downloadMonitoramento Financeiro 04

Em análise na Administração


downloadAditivo I ao Termo de Colaboração 02-2023

Data: 11-03-2024


downloadPlano de Trabalho anexo Aditivo I Termo 02-2023

Data: 11-03-2024


downloadMonitoramento financeiro 03

Em análise na Administração.


downloadMonitoramento financeiro 02

Em análise na Administração.


downloadMonitoramento financeiro 01

Data: 11-01-2024


downloadTermo de Colaboração 02/2023

Data: 31/10/2023


downloadPlano de Trabalho anexo ao Termo 02/2023

Data: 31/10/2023


downloadParecer Jurídico

Data: 26/10/2023


downloadParecer Técnico

Data: 26/10/2023


downloadPortaria Gestor da Parceria

Data: 31/10/2023


downloadPortaria Comissão de Monitoramento e Avaliação

Data: 31/10/2023


downloadPortaria Comissão Seleção

Data: 31/10/2023


downloadCNPJ

Data: 31/10/2023


downloadDiretoria Associação Cultural

Data: 31/10/2023


downloadEstatuto Associação Cultural Westfaliana

Data: 31/10/2023