Parcerias Voluntárias Lei nº 13.019/2014

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco firmadas através da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores (13.204/2015).

CNPJ: 05.076.352/0001-44

Objeto da parceria: :  Realização de oficinas abertas a comunidade, voltadas a dança moderna, patinação, instrumentos musicais diversos, regência e técnica vocal para o canto coral, visando o cultivo de música alemã, sacra, folclórica gaúcha, música popular brasileira e música POP em todas as comunidades, da sede e do interior, em formato de turmas ou núcleos abrangendo todas as faixas etárias, com oficinas e ensaios regulares.

Instrumento Jurídico adotado: Termo de Colaboração 02/2023.

Data da assinatura: 31/10/2023.

Vigência da Parceria: 01 de novembro de 2023 a 31 de outubro de 2024.

Dotação orçamentária:

04-Sec.Mun.Educação, Cultura, Turismo e Desporto
Unidade .................04 Cultura, Turismo e Desporto
Função ...................13 Cultura
Subfunção...............392 Difusão Cultural
Programa ................0054 Desenvolvimento Cultural
Projeto/atividade......2078 Manutenção e Fomento da Cultura
333504300000000 Subvenções sociais (179)

Valor total inicial da Parceria: R$ 259.180,00

Valor atualizado da Parceria: R$272.349,00

Valor repassado até o momento: R$125.737,34

Valores a serem repassados mensalmente:

Novembro: R$23.453,88

Dezembro: R$22.766,35

Janeiro: R$0,00

Fevereiro: R$23.453,88

Março: R$31.857,13

Abril: R$24.206,10

Maio: R$24.893,63

Junho: R$24.206,10

Julho: R$24.206,10

Agosto: R$24.893,63

Setembro: R$24.206,10

Outubro: R$24.206,10

Prazo para prestação de contas: As prestações de contas serão feitas mensalmente em até 30 dias após cada repasse través do Relatório da Execução Financeira e com a apresentação do Relatório da Execução do Objeto de forma semestral.

Atualizado em: 15-04-2024.

downloadAditivo II ao Termo de Colaboração 02-2023

Data: 12/04/2024


downloadPlano de Trabalho anexo ao Aditivo II Termo 02-2023

Data: 10-04-2024


downloadMonitoramento financeiro 05

Em análise na SMEC


downloadMonitoramento Financeiro 04

Em análise na Administração


downloadAditivo I ao Termo de Colaboração 02-2023

Data: 11-03-2024


downloadPlano de Trabalho anexo Aditivo I Termo 02-2023

Data: 11-03-2024


downloadMonitoramento financeiro 03

Em análise na Administração.


downloadMonitoramento financeiro 02

Em análise na Administração.


downloadMonitoramento financeiro 01

Data: 11-01-2024


downloadTermo de Colaboração 02/2023

Data: 31/10/2023


downloadPlano de Trabalho anexo ao Termo 02/2023

Data: 31/10/2023


downloadParecer Jurídico

Data: 26/10/2023


downloadParecer Técnico

Data: 26/10/2023


downloadPortaria Gestor da Parceria

Data: 31/10/2023


downloadPortaria Comissão de Monitoramento e Avaliação

Data: 31/10/2023


downloadPortaria Comissão Seleção

Data: 31/10/2023


downloadCNPJ

Data: 31/10/2023


downloadDiretoria Associação Cultural

Data: 31/10/2023


downloadEstatuto Associação Cultural Westfaliana

Data: 31/10/2023