CNPJ: 05.076.352/0001-44
Objeto da parceria: : Realização de oficinas abertas a comunidade, voltadas a dança moderna, patinação, instrumentos musicais diversos, regência e técnica vocal para o canto coral, visando o cultivo de música alemã, sacra, folclórica gaúcha, música popular brasileira e música POP em todas as comunidades, da sede e do interior, em formato de turmas ou núcleos abrangendo todas as faixas etárias, com oficinas e ensaios regulares.
Instrumento Jurídico adotado: Termo de Colaboração 02/2023.
Data da assinatura: 31/10/2023.
Vigência da Parceria: 01 de novembro de 2023 a 31 de outubro de 2024.
Dotação orçamentária:
04-Sec.Mun.Educação, Cultura, Turismo e Desporto
Unidade .................04 Cultura, Turismo e Desporto
Função ...................13 Cultura
Subfunção...............392 Difusão Cultural
Programa ................0054 Desenvolvimento Cultural
Projeto/atividade......2078 Manutenção e Fomento da Cultura
333504300000000 Subvenções sociais (179)
Valor total inicial da Parceria: R$ 259.180,00
Valor atualizado da Parceria: R$272.349,00
Valores a serem repassados mensalmente:
Novembro: R$23.453,88
Dezembro: R$22.766,35
Janeiro: R$0,00
Fevereiro: R$23.453,88
Março: R$31.857,13
Abril: R$24.206,10
Maio: R$24.893,63
Junho: R$24.206,10
Julho: R$24.206,10
Agosto: R$24.893,63
Setembro: R$24.206,10
Outubro: R$24.206,10
Prorrogação da Parceria através do Aditivo III ao Termo 02-2023 até 31-12-2024.
Valores repassados mensalmente:
Novembro: R$25.000,00
Dezembro: R$25.000,00
Valor atualizado da Parceria: R$322.349,00
Valor repassado até o dia 08-11-2024: R$272.349,00
Prazo para prestação de contas: As prestações de contas serão feitas mensalmente em até 30 dias após cada repasse través do Relatório da Execução Financeira e com a apresentação do Relatório da Execução do Objeto de forma semestral.
Atualizado em: 08-11-2024.
Aditivo III ao Termo de Colaboração 02-2023
Data: 07-11-2024
Plano de Trabalho anexo ao Aditivo III do Termo 02-2023
Prestação de contas 10
Em análise na Administração.
Prestação de contas 09
Em análise na Administração.
Prestação de contas 08
Em análise na Administração.
Prestação de contas 07
Em análise na Administração.
Prestação de contas 06
Em análise na Administração.
Aditivo II ao Termo de Colaboração 02-2023
Data: 12/04/2024
Plano de Trabalho anexo ao Aditivo II Termo 02-2023
Data: 10-04-2024
Monitoramento financeiro 05
Em análise na SMEC
Monitoramento Financeiro 04
Em análise na Administração
Aditivo I ao Termo de Colaboração 02-2023
Data: 11-03-2024
Plano de Trabalho anexo Aditivo I Termo 02-2023
Data: 11-03-2024
Monitoramento financeiro 03
Em análise na Administração.
Monitoramento financeiro 02
Em análise na Administração.
Monitoramento financeiro 01
Data: 11-01-2024
Termo de Colaboração 02/2023
Data: 31/10/2023
Plano de Trabalho anexo ao Termo 02/2023
Data: 31/10/2023
Parecer Jurídico
Data: 26/10/2023
Parecer Técnico
Data: 26/10/2023
Portaria Gestor da Parceria
Data: 31/10/2023
Portaria Comissão de Monitoramento e Avaliação
Data: 31/10/2023
Portaria Comissão Seleção
Data: 31/10/2023
CNPJ
Data: 31/10/2023
Diretoria Associação Cultural
Data: 31/10/2023
Estatuto Associação Cultural Westfaliana
Data: 31/10/2023
