CNPJ: 05.076.352/0001-44
Objeto da parceria: : Realização de oficinas abertas a comunidade, voltadas a dança moderna, patinação, instrumentos musicais diversos, regência e técnica vocal para o canto coral, visando o cultivo de música alemã, sacra, folclórica gaúcha, música popular brasileira e música POP em todas as comunidades, da sede e do interior, em formato de turmas ou núcleos abrangendo todas as faixas etárias, com oficinas e ensaios regulares.
Instrumento Jurídico adotado: Termo de Colaboração 02/2023.
Data da assinatura: 31/10/2023.
Vigência da Parceria: 01 de novembro de 2023 a 31 de outubro de 2024.
Dotação orçamentária:
04-Sec.Mun.Educação, Cultura, Turismo e Desporto
Unidade .................04 Cultura, Turismo e Desporto
Função ...................13 Cultura
Subfunção...............392 Difusão Cultural
Programa ................0054 Desenvolvimento Cultural
Projeto/atividade......2078 Manutenção e Fomento da Cultura
333504300000000 Subvenções sociais (179)
Valor total inicial da Parceria: R$ 259.180,00
Valor atualizado da Parceria: R$272.349,00
Valores a serem repassados mensalmente:
08-11-2023: R$23.453,88
07-12-23: R$22.766,35
Janeiro-24: R$0,00
09-02-24: R$23.453,88
08-03-24: R$28.766,38
19-03-24: R$3.090,75
08-04-24: R$23.510,10
17-05-24: R$23.453,88
20-05-24: R$1.439,75
06-06-24: R$24.206,10
10-07-24: R$26.550,10
07-08-24: R$22.549,63
09-09-24: R$24.206,10
09-10-24: R$24.206,10
Prorrogação da Parceria através do Aditivo III ao Termo 02-2023 até 31-12-2024.
Valores repassados mensalmente:
18-11-24: R$25.000,00
09-12-24: R$25.696,00
Valor atualizado da Parceria com o Aditivo: R$322.349,00
Saldo e rendimentos devolvidos ao município em 30-12-24, 02-01-25 e 14-01-25: R$31.127,83
Prorrogação da Parceria através do Aditivo IV ao Termo 02-2023 pelo período de onze meses.
Valores repassados mensalmente:
fevereiro-25: R$21.300,00
março-25: R$42.430,00
abril-25: R$31.200,00
maio-25: R$31.230,00
junho-25: R$31.130,00
julho-25: R$31.500,00
agosto: R$31.230,00
setembro-25: R$31.930,00
outubro-25: R$30.500,00
novembro-25: R$ 30.230,00
dezembro-25: R$30.130,00
Total a ser repassado neste Aditivo: R$342.810,00
Valor Total da Parceria a ser repassado após o Aditivo IV: R$634.031,17
Prazo para prestação de contas: As prestações de contas serão feitas mensalmente em até 30 dias após cada repasse través do Relatório da Execução Financeira e com a apresentação do Relatório da Execução do Objeto de forma semestral.
Atualizado em: 19-02-2025.
Aditivo IV ao Termo de Colaboração 02-2023
Data: 18/02/2025
Plano de Trabalho anexo ao Aditivo IV do Termo 02-2023
Data: 03/02/2025
Ata da Comissão de Seleção aprovação documentos
Data: 11/02/2025
Portaria Comissão de Monitoramento e Avaliação
Data: 19/02/2025
Portaria Comissão de Seleção
Data: 19/02/2025
Portaria Gestor da Parceria
Data: 19/02/2025
Parecer Conclusivo prestação de contas
Em elaboração
Monitoramento Financeiro 12
Em análise.
Monitoramento financeiro 11
Data: 23-12-24
Aditivo III ao Termo de Colaboração 02-2023
Data: 07-11-2024
Parecer Técnico
Data: 25-10-2024
Plano de Trabalho anexo ao Aditivo III do Termo 02-2023
Data: 24/10/2024
Monitoramento financeiro 10
Data: 03-12-24
Monitoramento Financeiro 09
Data: 03-12-24
Monitoramento Financeiro 08
Data: 10-01-25
Aguardando complementação de documentos.
Monitoramento Finaceiro 07
Data: 03-12-24
Monitoramento financeiro 06
Data: 03-12-24
Aditivo II ao Termo de Colaboração 02-2023
Data: 12/04/2024
Plano de Trabalho anexo ao Aditivo II Termo 02-2023
Data: 10-04-2024
Monitoramento financeiro 05
Data: 03-12-24
Monitoramento Financeiro 04
Data: 03-12-24
Aditivo I ao Termo de Colaboração 02-2023
Data: 11-03-2024
Plano de Trabalho anexo Aditivo I Termo 02-2023
Data: 11-03-2024
Monitoramento financeiro 03
Data: 03-12-24
Monitoramento financeiro 02
Data: 03-12-24
Monitoramento financeiro 01
Data: 11-01-2024
Termo de Colaboração 02/2023
Data: 31/10/2023
Plano de Trabalho anexo ao Termo 02/2023
Data: 31/10/2023
Parecer Jurídico
Data: 26/10/2023
Parecer Técnico
Data: 26/10/2023
Portaria Gestor da Parceria
Data: 31/10/2023
Portaria Comissão de Monitoramento e Avaliação
Data: 31/10/2023
Portaria Comissão Seleção
Data: 31/10/2023
CNPJ
Data: 31/10/2023
Diretoria Associação Cultural
Data: 31/10/2023
Estatuto Associação Cultural Westfaliana
Data: 31/10/2023
