Parcerias Voluntárias Lei nº 13.019/2014

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco firmadas através da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores (13.204/2015).

CENTRO DE TRADIÇÕES QUERÊNCIA WESTFALIANA – CNPJ 09.046.820/0001-99

Nome do projeto: As raízes da tradição gaúcha.

Objeto da parceria: Promover o 6º Rodeio Crioulo Estadual do Centro de Tradições Gaúchas Querência Westfaliana.

Instrumento Jurídico adotado: Termo de Fomento.

Data da assinatura: 13/03/2023

Vigência da Parceria: 13/03/23 a 13/04/23

Dotação orçamentária:

Dotação:    71   

Órgão:       04-Sec.Mun.Educação, Cultura, Turismo e Desporto

Unidade:    04-Cultura, Turismo e Desporto

Função:     13-Cultura

Subfunção:392-Difusão Cultural

programa:  0054-Desenvolvimento Cultural             

Projeto:      2016-Eventos Comemerativos e Culturais

Categoria:  33350430000000000 Subvenções sociais 

Recurso:     001-Recurso Livre

Valor total inicial da Parceria: R$ 35.000,00

Valor total atualizado da Parceria: R$ 35.000,00

Valor repassado em: 15/03/2023

 Prazo para prestação de contas: 30 dias após o repasse.  

Atualizado no dia  13/07/2023

downloadPrestação de contas

Data: 13-07-2023


downloadPrestação de contas

Data: 12-06-2023

Protocolada em 05-04-2023 Em análise na Administração


downloadTermo de Fomento 01-2023

Data: 13-03-2023


downloadParecer Jurídico

Data: 13-03-2023


downloadParecer Técnico

Data: 13-03-2023


downloadPortaria Comissão Monitoramento

Data: 03-03-2023


downloadPortaria Comissão Seleção

Data: 03-03-2023


downloadPortaria Gestor da Parceria

Data: 03-03-23


downloadDotação orçamentária

Data: 08/03/2023


downloadPlano de Trabalho anexo Termo 01/2023

Data: 01-03-2023


downloadDiretoria CTG

Data: 01-03-2023


downloadEstatuto CTG

Data: 01-03-2023


downloadCNPJ CTG

Data: 01-03-2023


downloadMinuta do Termo de Fomento 01-2023

Data: 13-03-2023