1. Quais dados coletamos

Através do site, podemos coletar os seguintes dados pessoais:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone
• Endereço IP
• Dados de localização aproximada
• Dados de navegação (cookies, páginas visitadas, data e hora de acesso)
• Informações enviadas voluntariamente por meio de formulários (ex: Fale Conosco)

2. Finalidade da coleta de dados

Os dados pessoais são coletados com as seguintes finalidades:

• Atendimento a solicitações e dúvidas enviadas por meio de formulários;
• Prestação de serviços públicos digitais;
• Comunicação institucional;
• Aprimoramento da experiência de navegação no site;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

3. Uso de cookies

O site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para:

• Garantir o funcionamento adequado do site;
• Coletar estatísticas de acesso e navegação;
• Melhorar a experiência do usuário.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies diretamente no navegador. No futuro, será implementado um banner de consentimento de cookies conforme exigido pela LGPD.

4. Compartilhamento de dados

Os dados coletados não são comercializados ou repassados a terceiros com fins comerciais. Eventualmente, os dados poderão ser compartilhados com:

• Órgãos públicos e autoridades competentes, quando exigido por lei;
• Prestadores de serviço contratados pela Prefeitura, mediante acordo de confidencialidade e segurança.

5. Armazenamento e segurança dos dados

A Prefeitura adota medidas de segurança adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição indevida. Os dados serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir suas finalidades legais, institucionais ou regulatórias.

6. Direitos do titular dos dados

Você, titular dos dados, tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de dados;
• Acessar os seus dados pessoais;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Revogar o consentimento, quando aplicável.

As solicitações podem ser feitas pelo canal de atendimento abaixo.

7. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)

Em cumprimento ao artigo 41 da LGPD, a Prefeitura nomeou um Encarregado de Dados (DPO), responsável pela comunicação com os titulares e com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Contato do Encarregado:

Jair Antônio Schneider

E-mail: lgpd@westfalia.rs.gov.br

8. Alterações nesta Política

A presente Política poderá ser atualizada periodicamente. A versão mais recente sempre estará disponível neste endereço.

9. Fale conosco

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a esta Política ou ao tratamento de dados pessoais, entre em contato pelo formulário Fale Conosco ou pelo e-mail: