Edital 019, de 30 de maio de 2023

Notifica os proprietários dos imóveis relacionados, localizados na zona de ampliação urbana, do lançamento do IPTU do ano de 2023, com vencimento em 16/06/2023.

Estatuto da Criança e do Adolescente Edital nº 003, de 26 de maio de 2023

Homologação oficial e final do registro das inscrições dos candidatos para as etapas seguintes, às funções de Conselheiro Tutelar, ao Processo Eleitoral de Escolha Unificada/2023, aberto pelo Edital nº 01/2023.

Decreto nº 038, de 18 de maio de 2023

Decreto nº 038, convoca a I Conferência Municipal de Cultura de Westfália.

Edital nº 002, de 10 de maio de 2023

Homologa as inscrições que menciona, dos candidatos às funções de Conselheiro Tutelar, ao Processo Eleitoral de Escolha Unificada/2023, aberto pelo Edital nº 01/2023.

Resolução nº 05, de 29 de março de 2023.

Regulamenta o processo para a escolha dos Conselheiros Tutelares nas eleições de 2023.

Edital nº 001, de 31 de março de 2023 - COMDICA

Dispõe sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Westfália.

Decreto no 015, de 15 de fevereiro de 2023

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 14110, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.

Edital nº 007/2022

Edital de processo seletivo simplificado para contratação temporária de pessoal nº 007/2022.

Edital 030/2022 - Rematrículas

Procede a chamada para matrícula na Educação Infantil e no Ensino Fundamental nas Escolas da Rede Municipal de Westfália.