Parcerias Voluntárias Lei nº 13.019/2014

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco firmadas através da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores (13.204/2015).

ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÕNICA - CNPJ 92.454.891/0001-74

Objeto da Parceria: Atendimento de crianças, residentes no município de Westfália/RS, matriculados na Educação Infantil, no primeiro nível da Educação Básica a crianças de 0 a 5 anos e onze meses, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais.

Instrumento Jurídico adotado: Termo de Colaboração.

Data da assinatura: 31/03/2023

Vigência da Parceria: abril de 2023 à março de 2024.

Dotação orçamentária:

04- Sec. Mun. Educação, Cultura, Turismo e Desporto

 01-Manutenção Desenvolvimento Ensino                                                                                                             

 12.365.0041.2012 Manutenção Educação infantil

33350430000000000 Subvenções Sociais

 Recurso 0020 Recurso MDE

 04- Sec. Mun. Educação, Cultura, Turismo e Desporto

 02-FUNDEB                                                                                                              

 12.365.0041.2012 Manutenção Educação infantil

 33350430000000000 Subvenções Sociais

 Recurso 0031 Recurso FUNDEB

Remuneração anual da equipe de trabalho: R$500.000,00

Valor total inicial da Parceria: R$1.050.000,00

Valor total atual da Parceria: R$1.050.000,00

Valor repassado pelo município: 

Abril: R$75.944,50

Maio: R$79.944,50

Prazo para prestação de contas: As prestações de contas serão feitas mensalmente em até 30 dias após cada repasse. 

Atualizado em: 31/01/2023. 

downloadTermo de Colaboração 01-2023

Data: 31-03-2023


downloadParecer Jurídico

Data: 31-03-2023


downloadParecer Técnico

Data: 30-03-2023


downloadPortaria Gestor da Parceria

Data: 30-03-2023


downloadPortaria Comissão Monitoramento

Data: 30-03-2023


downloadPortaria Comissão Seleção

Data: 30-03-2023


downloadPlano de Trabalho anexo ao Termo de Colaboração 01-2023

Data: 10-03-2023


downloadDeclaração Responsável legal

Data: 28-03-2023


downloadDiretoria Escola Mônica

Data: 28-03-2023


downloadEstatuto Escola Mônica

Data: 28-03-2023


downloadCNPJ

Data: 28-03-2023