ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÕNICA - CNPJ 92.454.891/0001-74
Objeto da Parceria: Atendimento de crianças, residentes no município de Westfália/RS, matriculados na Educação Infantil, no primeiro nível da Educação Básica a crianças de 0 a 5 anos e onze meses, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais.
Instrumento Jurídico adotado: Termo de Colaboração.
Data da assinatura: 31/03/2023
Vigência da Parceria: abril de 2023 à março de 2024.
Dotação orçamentária:
04- Sec. Mun. Educação, Cultura, Turismo e Desporto
01-Manutenção Desenvolvimento Ensino
12.365.0041.2012 Manutenção Educação infantil
33350430000000000 Subvenções Sociais
Recurso 0020 Recurso MDE
04- Sec. Mun. Educação, Cultura, Turismo e Desporto
02-FUNDEB
12.365.0041.2012 Manutenção Educação infantil
33350430000000000 Subvenções Sociais
Recurso 0031 Recurso FUNDEB
Remuneração anual da equipe de trabalho: R$500.000,00
Valor total inicial da Parceria: R$1.050.000,00
Valor total atual da Parceria: R$1.050.000,00
Valor repassado pelo município:
Abril: R$75.944,50
Maio: R$79.944,50
Prazo para prestação de contas: As prestações de contas serão feitas mensalmente em até 30 dias após cada repasse.
Atualizado em: 31/01/2023.
Termo de Colaboração 01-2023
Data: 31-03-2023
Parecer Jurídico
Data: 31-03-2023
Parecer Técnico
Data: 30-03-2023
Portaria Gestor da Parceria
Data: 30-03-2023
Portaria Comissão Monitoramento
Data: 30-03-2023
Portaria Comissão Seleção
Data: 30-03-2023
Plano de Trabalho anexo ao Termo de Colaboração 01-2023
Data: 10-03-2023
Declaração Responsável legal
Data: 28-03-2023
Diretoria Escola Mônica
Data: 28-03-2023
Estatuto Escola Mônica
Data: 28-03-2023
CNPJ
Data: 28-03-2023
