ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÔNICA - CNPJ 92.454.891/0001-74
Objeto da Parceria: Atendimento de crianças, residentes no município de Westfália/RS, matriculados na Educação Infantil, no primeiro nível da Educação Básica a crianças de 0 a 5 anos e onze meses, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais.
Instrumento Jurídico adotado: Termo de Colaboração.
Data da assinatura: 31/03/2023
Vigência da Parceria: 1º de abril de 2023 à 30 de abril de 2024.
Vigência aditivos: 30 de abril à 31 de julho de 2024.
Dotação orçamentária:
04- Sec. Mun. Educação, Cultura, Turismo e Desporto
01-Manutenção Desenvolvimento Ensino
12.365.0041.2012 Manutenção Educação infantil
33350430000000000 Subvenções Sociais
Recurso 0020 Recurso MDE
04- Sec. Mun. Educação, Cultura, Turismo e Desporto
02-FUNDEB
12.365.0041.2012 Manutenção Educação infantil
33350430000000000 Subvenções Sociais
Recurso 0031 Recurso FUNDEB
Remuneração anual da equipe de trabalho: R$500.000,00
Valor total inicial da Parceria: R$1.050.000,00
06-04-2023: R$75.944,50
08-05-2023: R$79.944,50
09-06-2023: R$75.944,50
11-07-2023: R$123.166,50
07-08-2023: R$75.944,50
08-09-2023: R$75.944,50
09-10-2023: R$82.494,50
08-11-2023: R$82.494,50
06-12-2023: R$163.278,50
11-01-2024: R$96.494,50
09-02-2024: R$82.484,50
08-03-2024: R$82.494,50
18-03-2024: R$10,00 Saldo referente a fevereiro
Valor repassado em 08-04-24 pelo município para a prorrogação do Termo por 30 dias: R$36.672,79
Valor repassado em 13-05-24 pelo município para a prorrogação do Termo por 30 dias: R$105.000,00
Valor repassado em 06-06-24 pelo município para a prorrogação do Termo por 30 dias: R$98.904,10
Valor repassado em 09-07-24 pelo município para a prorrogação do Termo por 30 dias: R$148.094,01
Valor atualizado da parceria: R$1.485.310,90
Saldo e rendimentos do período devolvido ao município no dia 02-08-2024: R$5.098,89
Prazo para prestação de contas: As prestações de contas serão feitas mensalmente em até 30 dias após cada repasse.
Atualizado em: 02/01/2025.
Parecer Conclusivo sobre a Prestação de Contas
Data: 30-12-2024
Prestação de contas 16
Data: 30/08/2024
Aditivo V ao Termo de Colaboração 01/2023
Data: 08-07-2024
Plano de Trabalho anexo Aditivo V Termo 01-2023
Prestação de contas 15
Data: 30/08/2024
Prestação de contas 14
Data: 25/06/2024
Aditivo IV ao Termo de Colaboração 01-2023
Data: 04/06/2024
Parecer Técnico
Data: 31/05/2024
Plano de Trabalho anexo Aditivo IV Termo 01-2023
Data: 24/05/2024
Prestação de contas 13
Data: 17-10-2024
Aditivo III ao Termo de Colaboração 01-2023
Data: 02-05-2024
Parecer Técnico
Data: 26-04-2024
Plano de Trabalho anexo Aditivo III Termo 01-2023
Data: 25-04-2024
Prestação de contas 12
Data: 25-06-2024
Aditivo II ao Termo de Colaboração 01-2023
Data: 28/03/2024
Plano de Trabalho anexo Aditivo II Termo 01-2023
Data: 27/03/2024
Prestação de contas 11
Data: 04/06/2024
Prestação de contas 10
Data: 25-06-2024
Prestação de contas 09
Data: 04/06/2024
Prestação de contas 08
Data: 29-12-2023
Prestação de contas 07
Data: 29-12-2023
Prestação de contas 06
Data: 31-10-2023
Prestação de contas 05
Data: 09-10-2023
Prestação de contas 04
Data: 09-10-2023
Aditivo I ao Termo de Colaboração 01/2023
Data: 22/09/2023
Plano de Trabalho anexo ao Aditivo I ao Termo 01/2023
Data: 22/09/2023
Prestação de contas 03
Data: 20/07/2023
Prestação de contas 02
Data: 27/06/2023
Prestação de contas 01
Data: 27/06/2023
Termo de Colaboração 01-2023
Data: 31-03-2023
Parecer Jurídico
Data: 31-03-2023
Parecer Técnico
Data: 30-03-2023
Portaria Gestor da Parceria
Data: 30-03-2023
Portaria Comissão Monitoramento
Data: 30-03-2023
Portaria Comissão Seleção
Data: 30-03-2023
Plano de Trabalho anexo ao Termo de Colaboração 01-2023
Data: 10-03-2023
Declaração Responsável legal
Data: 28-03-2023
Diretoria Escola Mônica
Data: 28-03-2023
Estatuto Escola Mônica
Data: 28-03-2023
CNPJ
Data: 28-03-2023
