Parcerias Voluntárias Lei nº 13.019/2014

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco firmadas através da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores (13.204/2015).

ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÕNICA - CNPJ 92.454.891/0001-74

Objeto da parceria: Atendimento de crianças, residentes no município de Westfália/RS, matriculados na Educação Infantil, no primeiro nível da Educação Básica a crianças de 0 a 5 anos e onze meses, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais.

Instrumento Jurídico adotado: Termo de Colaboração.

Data da assinatura: 31/03/2021

Vigência da Parceria: abril de 2021 à março de 2022.

Valor total inicial da Parceria: R$489.000,00

Valor total atualizado da Parceria: R$504.712,69

Valores repassados pelo município:

09/04/21: R$37.000,00

05/05/21: R$37.000,00

02/06/21: R$37.000,00

02/07/21: R$37.000,00

04/08/21: R$52.000,00

08/09/21: R$39.062,60

Outubro: R$39.062,60  

Novembro: R$39.062,60

Valor total repassado até o dia 29-11-2021:  R$317.187,80

Prazo para prestação de contas: As prestações de contas são feitas mensalmente em até 30 dias após cada repasse.

Atualizado no dia 29-11-2021            

downloadPrestação de contas parcial 06

Data: 11/10/21


downloadPrestação de contas parcial 05

Data: 13/09/21


downloadPrestação de contas parcial 04

Data: 11/08/21


downloadAditivo VII ao Termo de Colaboração 01-2020

Data: 26/08/21


downloadPlano de Trabalho anexo Aditivo VII do Termo 01-2020

Data: 30/07/21


downloadPrestação de contas parcial 03

Data: 30/06/21


downloadAditivo VI ao Termo de Colaboração 01-2020

Data: 07/07/21


downloadPrestação de contas parcial 02

downloadPrestação de contas parcial 01

Data: 03/04/21


downloadAditivo V ao Termo de Colaboração 01-2020

Data: 31/03/21


downloadPlano de Trabalho anexo Aditivo V Termo 01-2020

Data: 09/03/21