Parcerias Voluntárias Lei nº 13.019/2014

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco firmadas através da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores (13.204/2015).

CENTRO DE TRADIÇÕES QUERÊNCIA WESTFALIANA – CNPJ 09.046.820/0001-99

Objeto da parceria: Promover o 5º Rodeio do CTG Querência Westfaliana no município de Westfália com o intuito de divulgar o tradicionalismo e difundir cada vez mais entre os munícipes, como também entre outros municípios a cultura e a tradição interagindo com outras culturas e proporcionando uma união entre culturas e etnias.

Instrumento Jurídico adotado: Termo de Fomento.

Data da assinatura: 08/03/2022

Vigência da Parceria: 08/03/22 a 08/04/22

Dotação orçamentária:

04 -Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turlsmo e Desporto04-Cultura,Turismo e Desporto
13.392.0054.2016 -Eventos Comemorativos e Culturais
3.3.50.43.00.000000 -Subvencões Sociais (71 }

Valor total inicial da Parceria: R$ 45.000,00

Valor total atualizado da Parceria: R$ 45.000,00

Valor repassado em: 17-03-22

 Prazo para prestação de contas: 30 dias após o repasse.  

Atualizado no dia  20/05/2022

downloadPrestação de contas do Relatório Financeiro

Data: 14-04-2022


downloadTermo de Fomento 01/2022

Data: 08/03/2022


downloadParecer Jurídico

Data: 02/03/2022


downloadParecer Comissão

Data: 25/02/2022


downloadDiretoria CTG

Data: 15/02/2022


downloadCNPJ CTG

Data: 15/02/2022


downloadEstatuto CTG

Data: 15/02/2022


downloadJustificativa Inexigibilidade do Chamamento Público nº 03/2022

Data: 26/02/2022


downloadParecer Técnico

Data: 02/02/2022


downloadDotação orçamentária

Data: 02/02/2022


downloadPortaria Comissão Monitoramento

Data: 23-02-2022


downloadPortaria Comissão Seleção

Data: 23-02-2022


downloadPlano de Trabalho

Data: 20-01-2022