Prefeitura de Westfalia

Parcerias Voluntárias Lei nº 13.019/2014

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco firmadas através da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores (13.204/2015).

Parcerias em execução - Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia - 2023/2025

Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia – CNPJ 05.151.797/0001-41

Objeto da parceria: Prevenção e combate a incêndio 24 horas. Busca e salvamentos, resgate em altura, aquático e veicular – 24 horas. Apoio ao Sistema Municipal de Defesa Civil – 24 horas. Prevenção em eventos oficiais quando solicitado pela autoridade municipal. Palestra em escolas sobre o tema de prevenção de acidentes e incêndios. Atendimentos ao trauma 24 horas. Remoção de paciente em atendimento a emergências.

Instrumento Jurídico adotado: Aditivo II ao Termo de Fomento 01-2021.

Assinatura: 06 de novembro de 2023.

Vigência da parceria: Até 03 de novembro de 2024.

Dotação orçamentária:

03-Sec.Mun.Administração, Planejamento e Finanças

01 Sec.Mun.Administração, Planejamento e Finanças

04.122.0010.2005 Manutenção Secretaria Administração e Finanças

33350410000000000 Contribuições (540)

Valor total inicial da Parceria: R$30.000,00

Valor total atual da Parceria: R$30.000,00

Valor mensal a ser repassado: R$2.500,00

Valor repassado até o dia 14/10/2024: R$30.000,00