Parcerias Voluntárias Lei nº 13.019/2014

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco firmadas através da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores (13.204/2015).

 ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA – CNPJ 05.076.352/0001-4

Objeto da parceria: Realização de oficinas abertas a comunidade, voltadas a dança moderna, patinação, instrumentos musicais diversos, Língua Alemã, regência e técnica vocal para o canto coral, visando o cultivo de música alemã, sacra, folclórica gaúcha, música popular brasileira e música POP, em todas as comunidades, da sede e do interior, abrangendo todas as faixas etárias, com oficinas e ensaios regulares culminando com apresentações em eventos locais e regionais além  da  organização e realização da Noite Cultural com jantar e apresentação dos corais e demais oficinas do município.

Instrumento Jurídico adotado: Termo de Colaboração.

Data da assinatura: 19/03/2021

Vigência da Parceria: 19 de março de 2021 a 19 de janeiro de 2022.

Dotação orçamentária:

04-Sec.Mun.Educação, Cultura, Turismo e Desporto

04 Cultura, Turismo e Desporto

13.392.0054.2078 Manutenção e Fomento da Cultura, Turismo e Desporto

33350430000000000 Subvenções sociais (179)

Valor total inicial da Parceria: R$ 207.908,00

Valor total atualizado da parceria: R$182.186,80

Valores repassados pelo município:

07/04/21: R$17.210,80

06/05/21: R$17.210,80

02/06/21: R$32.810,80

Julho: R$17.210,80

Agosto: R$17.210,80

Setembro: R$17.210,80

Outubro: R$32.810,80

Novembro: R$21.810,80

Valor total repassado até o dia 29-11-2021:  R$173.486,40

Valor total devolvido pela OSC até o dia 29-11-21: R$25.721,40

Prazo para prestação de contas: As prestações de contas são feitas mensalmente em até 30 dias após cada repasse.

Prestação de contas parcial protocolada  21/07/21: Em análise no setor financeiro

Prestação de contas parcial protocolada 02/09/21: Em análise no setor financeiro

Prestação de contas parcial protocolada 29/09/21: Em análise no setor financeiro

Prestação de contas parcial protocolada 09/11/21: Em análise Administração e Finanças

Prestação de contas parcial protocolada 26/11/21: Em análise Secretaria de Educação

Atualizado no dia 30-11-2021                                                    

downloadAditivo III ao Termo de Colaboração 01-2021

Data: 12/11/21


downloadPlano de Trabalho anexo Aditivo III

Data: 11/11/21


downloadAditivo II ao Termo de Colaboração nº 01-2021

Data: 08/10/21


downloadOfício anexo Aditivo II

Data: 29/09/21


downloadPrestação de contas parcial 03

Data: 24/06/21


downloadAditivo I ao Termo de Colaboração nº 01-2021

Data: 10/09/2021


downloadPrestação de contas parcial-02

downloadPrestação de contas parcial-01

downloadPlano de Trabalho Associação

Data: 04-03-21


downloadTermo de Colaboração 01-2021

Data: 25-03-21


downloadDiretoria Associação Cultural Westfaliana

downloadEstatuto Associação Cultural