Edital 019, de 30 de maio de 2023
Notifica os proprietários dos imóveis relacionados, localizados na zona de ampliação urbana, do lançamento do IPTU do ano de 2023, com vencimento em 16/06/2023.
Decreto nº 038, de 18 de maio de 2023
Decreto nº 038, convoca a I Conferência Municipal de Cultura de Westfália.
Decreto no 015, de 15 de fevereiro de 2023
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 14110, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.
