Edital nº 12, de 13 de outubro de 2023
Homologa o resultado final das eleições realizadas em 01/10/2023, do PROCESSO ELEITORAL UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR de WESTFÁLIA, aberto pelo Edital COMDICA Nº 001/2023.
Edital nº 11, de 02 de outubro de 2023
Torna público, para o conhecimento dos interessados, o resultado preliminar das eleições do PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR de WESTFÁLIA, aberto pelo Edital COMDICA Nº 001/2023.
Instrução Normativa nº 01, de 24 de julho de 2023
Torna público, para o conhecimento dos munícipes em geral e dos concorrentes a membros do Conselho Tutelar 2024/2028, a presente Instrução Normativa que servirá de regulamento do pleito eletivo, a homologação final e ordem sequencial dos nomes dos candidatos inscritos e aptos ao Processo Unificado de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, aberto pelo Edital COMDICA Nº 01/2023, e dá outras providências.
Edital nº 09, de 24 de julho de 2023
Ratifica os locais de votação do Processo de Escolha Unificada do Conselho Tutelar, nos locais fixados no Edital de Abertura Comdica nº 01/2023, com urnas manuais de lona, e revoga o Edital Comdica º 07/2023.
Edital nº 008, de 13 de julho de 2023
Torna público, para o conhecimento dos interessados, o Número de cada candidato para as eleições (se urnas eletrônicas), e a ordem sequencial dos candidatos em caso de urnas de lona manuais, com inscrição definitiva e aptos a participar do Processo de Escolha Unificada do Conselho Tutelar, Aberto pelo Edital COMDICA nº 01/2023.
Edital nº 007, de 10 de julho de 2023
Altera os locais de votação do Processo de Escolha Unificada às funções de Conselheiro Tutelar, aberto pelo Edital nº 01/2023.
Edital nº 006, de 27 de junho de 2023
Torna público, para o conhecimento dos interessados, que os candidatos relacionados foram declarados aptos na Avaliação de Aptidão Psicológica e a prosseguirem no Processo de Escolha Unificada às funções de Conselheiro Tutelar, aberto pelo Edital nº 01/2023.
Edital nº 005, de 16 de junho de 2023
Torna público, para o conhecimento dos interessados, a pontuação da Prova Escrita para a função de Conselheiro Tutelar, do Processo de Escolha Unificada do Conselho Tutelar.
Edital nº 004, de 16 de junho de 2023
Fixa a data de 24 de junho de 2023, às 8h, junto ao CRAS, para a Avaliação de Aptidão Psicológica dos candidatos ao Conselho Tutelar e a data limite de 03/07/2023 para alistamentos e transferências eleitorais (ponto de corte) de interessados em votar nas eleições de conselheiros tutelares de 2023, e dá outras providências.
Estatuto da Criança e do Adolescente
Edital nº 003, de 26 de maio de 2023
Homologação oficial e final do registro das inscrições dos candidatos para as etapas seguintes, às funções de Conselheiro Tutelar, ao Processo Eleitoral de Escolha Unificada/2023, aberto pelo Edital nº 01/2023.
Edital nº 002, de 10 de maio de 2023
Homologa as inscrições que menciona, dos candidatos às funções de Conselheiro Tutelar, ao Processo Eleitoral de Escolha Unificada/2023, aberto pelo Edital nº 01/2023.
Resolução nº 05, de 29 de março de 2023.
Regulamenta o processo para a escolha dos Conselheiros Tutelares nas eleições de 2023.
Edital nº 001, de 31 de março de 2023 - COMDICA
Dispõe sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Westfália.
