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Assessoria de Imprensa / Prefeitura de Westfália

A partir de 1º de julho, produtores rurais de Westfália poderão contar com os novos valores do “Programa Westfália Sempre Mais”. A iniciativa anual da Administração Municipal tem como objetivo incentivar e fortalecer o desenvolvimento do setor primário, gerar renda e apoiar a manutenção da propriedade rural, além de promover e incentivar a sucessão na propriedade rural por meio da concessão de subsídios à aquisição de insumos agrícolas e serviços ligados à atividade agropecuária.

Com a aprovação do Projeto de Lei do Executivo nº 2.174, de 20 de junho de 2025, pela Câmara de Vereadores, foram atualizados os valores da tabela de bonificação previstos na Lei nº 1.928, de 21 de março de 2023. A alteração representa um importante avanço no fomento à produção rural, garantindo maior apoio financeiro aos produtores conforme o Valor Adicionado Fiscal (VAF) registrado em suas propriedades.

O valor do subsídio para aquisição de bens, serviços, insumos e materiais diversos varia de acordo com o movimento declarado no Talão de Produtor. Propriedades com movimentação entre R$ 5 mil e R$ 50 mil poderão receber bônus de até R$ 1.181,33; aquelas que movimentam entre R$ 50.001 e R$ 200 mil terão direito a R$ 1.841,05; já para movimentações entre R$ 200.001 e R$ 500 mil, o valor do bônus será de R$ 1.994,47; propriedades que registrarem entre R$ 500.001 e R$ 1 milhão receberão R$ 2.147,81; e aquelas com movimentação superior a R$ 1 milhão terão direito a bônus de R$ 2.301,53.

Para receber o subsídio, os produtores devem ter apresentado os talões referentes ao exercício anterior até 28 de fevereiro do ano vigente, junto à Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, para revisão e lançamento. O requerimento do benefício deve ser feito entre 1º de junho e 30 de novembro, mediante comprovação das despesas relacionadas à atividade agropecuária da propriedade com documentos fiscais.

Os pagamentos serão efetuados pela tesouraria no prazo de até 30 dias após aprovação, condicionados à inexistência de débitos com a Fazenda Municipal. Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente ou pelo fone (51) 99526-9703.

Valorização do campo

O prefeito de Westfália, César Juliano Bloemker, destaca a importância do programa para a economia local. “O reajuste dos valores pagos pelo ‘Programa Westfália Sempre Mais’ reforça nosso compromisso com o desenvolvimento rural e com os produtores que movimentam a base econômica do nosso município. O setor primário é vital para Westfália, e este programa é uma forma concreta de reconhecer o esforço de quem trabalha no campo, além de incentivar a sucessão familiar e a permanência das futuras gerações no meio rural”, valoriza.