Divulgação
A Prefeitura de Westfália, por meio do Setor de Fiscalização, está realizando um levantamento detalhado de terrenos baldios no município e notificando os proprietários para que regularizem suas situações. A ação tem como objetivos garatir a saúde pública e função social das propriedades, conforme determina a Lei Municipal nº 1732/2021.
Terrenos com mato alto, lixo acumulado ou entulho podem se tornar focos de proliferação de mosquitos, animais peçonhentos e outros vetores de doenças, além de representar riscos de incêndios e prejudicar a qualidade de vida da comunidade.
Os proprietários devem providenciar a limpeza imediatamente. Aqueles que não cumprirem as determinações dentro do prazo estabelecido estarão sujeitos a multas conforme valores previstos em lei, além da possibilidade de execução da limpeza pela prefeitura, com custos repassados ao responsável.
Basta realizar a roçada, remoção de lixo e demais resíduos, mantendo o terreno em conformidade com as normas municipais. Em caso de dúvidas, os proprietários podem entrar em contato com a prefeitura ou diretamente com o Setor de Fiscalização para orientações.
Evite transtornos! Cumpra sua parte e ajude a manter Westfália limpa e organizada para todos.
