30/06/2023

Em Porto Alegre, Município solicita revisão no resultado do SAERS

Fonte:

AI Westfália

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Divulgação

Crédito da notícia:

AI Westfália

Na segunda-feira pela manhã, dia 26 de junho, uma comitiva regional reuniu-se com as áreas técnicas de Receitas Municipais e de Educação da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Porto Alegre, para tratar da revisão no resultado do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS (SAERS). O município de Westfália esteve representado pelo prefeito Joacir Antônio Docena e pelo secretário de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, Gustavo Sieben.

A reunião tratou, exclusivamente, de erro no percentual de participação de alunos no resultado do SAERS de 2022, que influencia diretamente nas médias por município. As notas servem de base para compor o índice de ICMS e, com o erro, os municípios podem ter suas receitas reduzidas.

Além de Westfália, estiveram representados os municípios de Poço das Antas, Imigrante, Teutônia e Paverama. A partir deste primeiro contato, a Famurs manterá diálogo com a Secretaria de Educação do RS para solucionar os casos.

Conforme Docena, o Município está fazendo a sua parte buscando caminhos para solucionar a situação. “Unimos forças e fomos em busca de ajuda para solucionar este caso. Seguimos atentos para que o cálculo seja ajustado e a situação de Westfália e dos demais municípios seja resolvida”, frisou o prefeito.

Na Famurs, as autoridades foram recebidas pelo coordenador-geral Professor Nado, pelo consultor tributário Milton Mattana, pela assessora técnica de Receitas Municipais, Cinara Ritter, e pela coordenadora de Educação, Fátima Ehlert.