Na segunda-feira, dia 22 de junho, Westfália foi reconhecido nacionalmente na área da gestão pública. O município conquistou a Nota A, mais alta classificação do IV Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), iniciativa promovida pelo Tesouro Nacional.

O resultado foi divulgado durante evento realizado em Brasília e coloca Westfália entre os municípios brasileiros que se destacam pela qualidade, consistência e transparência das informações contábeis, fiscais e orçamentárias encaminhadas ao Governo Federal.

A classificação máxima é concedida aos entes federativos que alcançam mais de 95% de conformidade nos critérios avaliados, demonstrando elevado grau de precisão e confiabilidade nos dados prestados ao Tesouro Nacional.

Reconhecimento ao trabalho técnico

Para a contadora da Prefeitura, Patrícia Fritscher, o tesoureiro Loivo Ahlert e o assessor contábil Guilherme Weizenmann, a conquista é resultado de um trabalho construído ao longo dos anos. “Essa premiação é fruto de uma avaliação rigorosa das informações encaminhadas ao Siconfi e demonstra a evolução contínua do município na qualificação dos seus processos. A Nota A confirma que Westfália atingiu os mais elevados níveis de consistência e confiabilidade dos dados enviados ao Tesouro Nacional. É o resultado de um trabalho sério, desenvolvido com responsabilidade e comprometimento.”

O prefeito César Juliano Bloemker destaca que a conquista reforça a credibilidade e valoriza o trabalho realizado. “Recebemos este reconhecimento com muito orgulho. O resultado demonstra que Westfália está alinhada às melhores práticas de gestão pública do país e evidencia o compromisso permanente com a transparência, a responsabilidade fiscal e a correta aplicação dos recursos públicos. Também é uma forma de valorizar os profissionais que atuam diariamente na produção, análise e envio dessas informações, desempenhando um papel fundamental para a boa governança do município.”

Como funciona a avaliação

O Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal tem como base o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal do Siconfi, ferramenta criada pelo Tesouro Nacional para incentivar a melhoria contínua dos dados enviados por estados e municípios.

A avaliação é realizada por meio de checagens automatizadas que verificam aspectos como precisão, consistência, integridade e tempestividade das informações prestadas pelos entes federativos. Atualmente, são mais de 200 verificações aplicadas aos demonstrativos fiscais e contábeis.

Entre os critérios analisados estão a correta classificação das receitas e despesas públicas, a conformidade dos demonstrativos contábeis, o cumprimento das normas fiscais e a coerência entre os diferentes relatórios encaminhados ao Tesouro Nacional.

Ao final do processo, os entes recebem conceitos que variam de A a E, conforme o nível de qualidade das informações apresentadas.

Benefícios para o município

Além do reconhecimento institucional, a qualidade das informações fiscais e contábeis influencia diretamente indicadores utilizados pelo Governo Federal para avaliar a saúde financeira dos municípios.

Entre eles está a Capacidade de Pagamento (CAPAG), ferramenta que mede a situação fiscal dos entes públicos e serve como referência para a obtenção de financiamentos com garantia da União.

Dessa forma, a excelência na prestação das informações fortalece a credibilidade da administração municipal, amplia as possibilidades de acesso a investimentos e contribui para a manutenção de uma gestão pública transparente, eficiente e responsável.

Sobre o prêmio

Criado pelo Tesouro Nacional em 2023, o Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal surgiu a partir do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, publicado desde 2020.

A iniciativa reconhece estados, municípios, Distrito Federal, União e profissionais responsáveis pelo envio das informações ao Siconfi, incentivando a melhoria contínua da contabilidade pública e promovendo maior transparência na gestão dos recursos públicos em todo o país.