Escola de Educação Infantil Mônica 2024/2025

ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÔNICA – CNPJ 92.454.891/0001-74 Objeto da Parceria: Atendimento de crianças, residentes no município de Westfália/RS, matriculados na Educação Infantil, no primeiro nível da Educação Básica a crianças de 0 a 5 anos e onze meses, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo linguísticos e sociais. Também, atendendo demanda apresentada no Projeto Técnico “Educação Infantil 2024/2029” do município, que solicita 5,5% das vagas (10 vagas) serem asseguradas para trabalhadores locais que não residem no município, mas que necessitam de vaga. Instrumento Jurídico adotado: Aditivo I ao Termo de Colaboração Nº 02/2024. Data da assinatura: 01/04/2025 Vigência da Parceria: 12(doze)meses a contar da sua assinatura. Dotação orçamentária: 04- Sec. Mun. Educação, Cultura, Turismo e Desporto 01-Manutenção Desenvolvimento Ensino 12.365.0041.2012 Manutenção Educação infantil 33350430000000000 Subvenções Sociais Recurso 0020 Recurso MDE 04- Sec. Mun. Educação, Cultura, Turismo e Desporto 02-FUNDEB 12.365.0041.2012 Manutenção Educação infantil 33350430000000000 Subvenções Sociais Recurso 0031 Recurso FUNDEB Remuneração anual da equipe de trabalho: R$1.556.193,00 Valor total inicial da parceria: R$1.781.493,00 Valor repassado mensalmente: 09-08-2024: R$131.044,00 09-09-2024: R$131.044,00 08-10-24: R$131.044,00 Novembro-24: R$131.044,00 Dezembro-24: R$246.322,00 Janeiro-25: 146.344,00 Fevereiro -25: R$131.044,00 Março-25: R$131.044,00 Abril-25: 130.491,70 Maio-25: 124.470,10 Junho-25: R$124.470,10 Julho-25: R$225.470,13 Agosto-25: R$40.143,94 Prazo para prestação de contas: As prestações de contas serão feitas mensalmente em até 30 dias após cada repasse.