Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública do Município de Westfália – CONSEPRO

Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública do Município de Westfália – CONSEPRO – CNPJ: 05.220.319/0001-46 Objeto da Parceria: Implantar o sistema de vídeo monitoramento público urbano de Westfália. Nome do projeto: Vídeo Monitoramento. Instrumento Jurídico adotado: Termo de Colaboração 04/2022. Data da assinatura: 19-12-2022 Vigência da Parceria: 24 meses Dotação orçamentária: 462 (Parcela única) Órgão: 7 – SEC. MUN .OBRAS, VIAÇÃO E INTERIOR Unidade: 1 – SEC. MUN. OBRAS, VIAÇÃO E INTERIOR Função: 06 – Segurança Pública Subfunção: 181 – Policiamento Programa: 0021 – Segurança do Cidadão Projeto: 1060 – Instalações de Câmera de Monitoramento Categoria:3.3.3.50.41.00.00.00.00 – CONTRIBUIÇÕES Recurso: 0001 – Recurso Livre Valor total inicial da Parceria: R$313.000,00 Valor saldo devolvido ao município: R$353,50 Valor atualizado depois do Aditivo I: R$503.646,50 Vigência do Plano de Trabalho: Janeiro a dezembro de 2023 Valor repassado mensalmente: 27/12/2022: R$271.000,00 08/03/2023: R$3.500,00 10/04/2023: R$3.500,00 10/05/2023: R$3.500,00 22/06/2023: R$3.500,00 11/07/2023: R$3.500,00 07/08/2023: R$3.500,00 08-09-23: R$3.500,00 09/10/2023: R$3.500,00 08/11/2023: R$3.500,00 06/12/2023: R$1.500,00 22/12/2023: R$2.000,00 22-01-2024: R$3.500,00 09-02-2024: R$3.500,00 27-03-2024: R$3.500,00 01-04-2024: R$156.000,00 08-04-2024: R$3.500,00 15-05-2024: R$3.500,00 06-06-2024:R$3.500,00 08-07-2024: R$3.500,00 07-08-2024: R$3.500,00 09-09-2024: R$3.500,00 09-10-2024: R$3.500,00 11-11-2024: R$3.500,00 09-12-2024: R$3.500,00 Valor saldo devolvido ao município em 23-12-2024: R$1.791,51 Valor atualizado depois da prorrogação através do Aditivo II assinado em 23-12-2024: R$543.854,99 Vigência do Plano de Trabalho: Janeiro a dezembro de 2025 – Vigência Finalizada em maio/2025. Valor a ser repassado mensalmente: R$3.500,00 01-2025: 3.500,00 02-2025: 3.500,00 03-2025: 3.500,00 04-2025: 3.500,00 05-2025: 3.500,00 Prazo para prestação de contas: As prestações de contas são feitas em até 30 dias após cada repasse. Atualizado até o dia: 02-09-2025 Valor saldo devolvido ao município em 10-06-2025: R$466,84