Notifica os proprietários dos imóveis relacionados, localizados na zona de ampliação urbana, do lançamento do IPTU do ano de 2023, com vencimento em 16/06/2023.

Decreto nº 038, convoca a I Conferência Municipal de Cultura de Westfália.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 14110, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.

Edital de processo seletivo simplificado para contratação temporária de pessoal nº 007/2022.

Procede a chamada para matrícula na Educação Infantil e no Ensino Fundamental nas Escolas da Rede Municipal de Westfália.

Homologa o resultado final das eleições realizadas em 01/10/2023, do PROCESSO ELEITORAL UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR de WESTFÁLIA, aberto pelo Edital COMDICA Nº 001/2023.

Torna público, para o conhecimento dos interessados, o resultado preliminar das eleições do PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR de WESTFÁLIA, aberto pelo Edital COMDICA Nº 001/2023.

Torna público, para o conhecimento dos munícipes em geral e dos concorrentes a membros do Conselho Tutelar 2024/2028, a presente Instrução Normativa que servirá de regulamento do pleito eletivo, a homologação final e ordem sequencial dos nomes dos candidatos inscritos e aptos ao Processo Unificado de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, aberto pelo Edital COMDICA Nº 01/2023, e dá outras providências.

Ratifica os locais de votação do Processo de Escolha Unificada do Conselho Tutelar, nos locais fixados no Edital de Abertura Comdica nº 01/2023, com urnas manuais de lona, e revoga o Edital Comdica º 07/2023.

Torna público, para o conhecimento dos interessados, o Número de cada candidato para as eleições (se urnas eletrônicas), e a ordem sequencial dos candidatos em caso de urnas de lona manuais, com inscrição definitiva e aptos a participar do Processo de Escolha Unificada do Conselho Tutelar, Aberto pelo Edital COMDICA nº 01/2023.

Altera os locais de votação do Processo de Escolha Unificada às funções de Conselheiro Tutelar, aberto pelo Edital nº 01/2023.

Torna público, para o conhecimento dos interessados, a pontuação da Prova Escrita para a função de Conselheiro Tutelar, do Processo de Escolha Unificada do Conselho Tutelar.

Fixa a data de 24 de junho de 2023, às 8h, junto ao CRAS, para a Avaliação de Aptidão Psicológica dos candidatos ao Conselho Tutelar e a data limite de 03/07/2023 para alistamentos e transferências eleitorais (ponto de corte) de interessados em votar nas eleições de conselheiros tutelares de 2023, e dá outras providências.

Homologação oficial e final do registro das inscrições dos candidatos para as etapas seguintes, às funções de Conselheiro Tutelar, ao Processo Eleitoral de Escolha Unificada/2023, aberto pelo Edital nº 01/2023.

Homologa as inscrições que menciona, dos candidatos às funções de Conselheiro Tutelar, ao Processo Eleitoral de Escolha Unificada/2023, aberto pelo Edital nº 01/2023.

Regulamenta o processo para a escolha dos Conselheiros Tutelares nas eleições de 2023.

Dispõe sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Westfália.