Escola de Educação Infantil Mônica 2025/2026

Objeto da Parceria: Atendimento de crianças, residentes no município de Westfália/RS, matriculados na Educação Infantil, no primeiro nível da Educação Básica a crianças de 0 a 5 anos e onze meses, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo linguísticos e sociais. Também, atendendo demanda apresentada no Projeto Técnico “Educação Infantil 2024/2029” do município, que solicita 5,5% das vagas (10 vagas) serem asseguradas para trabalhadores locais que não residem no município, mas que necessitam de vaga. Instrumento Jurídico adotado: Termo de Colaboração Nº 02/2025. Data da assinatura: 25/08/2025 Vigência da Parceria: 12(doze)meses a contar de 01/08/2025. Dotação orçamentária: 04- Sec. Mun. Educação, Cultura, Turismo e Desporto 01-Manutenção Desenvolvimento Ensino 12.365.0022.2012 Manutenção Educação infantil 33350430000000000 Subvenções Sociais Recurso 0020 Recurso MDE 04- Sec. Mun. Educação, Cultura, Turismo e Desporto 02-FUNDEB 12.365.0022.2012 Manutenção Educação infantil 33350430000000000 Subvenções Sociais Recurso 0031 Recurso FUNDEB Remuneração anual da equipe de trabalho: R$1.284.000,00 Valor total inicial da parceria: R$2.279.514,00 Valor repassado : Valor repassado mensalmente: 09/2025: R$167.422,00 10/2025: R$167.422,00 11/2025: R$167.422,00 12/2025: R$316.049,00 01/2026: R$185.092,00 02/2026: R$170.342,00 03/2026: R$167.442,00 04/2026: R$167.442,00 05/2026: R$167.442,00 06/2026: R$167.422,00 07/2026: R$268.495,00 08/2026: R$167.442,00 Prazo para prestação de contas: As prestações de contas serão feitas mensalmente em até 30 dias após cada repasse.