Município amplia incentivo com novos valores do programa “Westfália Sempre Mais”
Os produtores rurais de Westfália já podem solicitar os novos valores do programa anual de incentivo à produção primária “Westfália Sempre Mais”. A iniciativa da Administração Municipal busca fortalecer o setor primário, estimular o desenvolvimento das propriedades rurais, gerar renda e incentivar a permanência das famílias no campo por meio da concessão de subsídios para aquisição de bens, serviços, insumos e materiais utilizados na atividade agrícola. A atualização dos valores foi aprovada pela Câmara de Vereadores, por meio de projeto encaminhado pelo Poder Executivo, alterando a tabela de bonificação prevista na Lei Municipal nº 1.928/2023. A medida amplia o apoio financeiro aos produtores, considerando o Valor Adicionado Fiscal (VAF) declarado por meio do Talão de Produtor. O valor do benefício varia conforme a movimentação anual da propriedade. Produtores com movimentação entre R$ 5 mil e R$ 50 mil poderão receber bônus de até R$ 1.240,39. Para propriedades com movimentação entre R$ 50.001 e R$ 200 mil, o incentivo será de R$ 1.933,10. Quem registrar movimentação entre R$ 200.001 e R$ 500 mil terá direito a R$ 2.094,19. Já as propriedades com movimentação entre R$ 500.001 e R$ 1 milhão poderão receber R$ 2.255,20, enquanto aquelas com movimentação superior a R$ 1 milhão terão subsídio de R$ 2.416,60. O prefeito César Juliano Bloemker destaca que o programa objetiva o fortalecimento da economia rural do município. “O setor primário é uma das bases do desenvolvimento de Westfália. Com essa atualização dos valores, reconhecemos o esforço diário dos produtores rurais e oferecemos um incentivo importante para que continuem investindo em suas propriedades. Também é uma política pública que estimula a sucessão familiar e contribui para que as novas gerações permaneçam no campo, produzindo e fortalecendo a economia do município”, ressalta. Para ter acesso ao benefício, o produtor deve ter apresentado o Talão de Produtor referente ao exercício anterior até o dia 28 de fevereiro do ano de pagamento do incentivo, junto à Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, para revisão e lançamento das informações. O requerimento poderá ser realizado entre 1º de julho e 30 de novembro, mediante apresentação dos documentos fiscais que comprovem despesas relacionadas à atividade agropecuária da propriedade. O pagamento será efetuado pela Tesouraria Municipal em até 30 dias após a aprovação do pedido, desde que o produtor não possua débitos junto à Fazenda Municipal. Mais informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente ou pelo fone (51) 99526-9703.