Parcerias Voluntárias Lei nº 13.019/2014

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco firmadas através da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores (13.204/2015).

Associação de Pais e Amigos dos Exepcionais de Teutônia - APAE - CNPJ 94.705.381/0001-58

Objeto da parceria: Atendimento de alunos com deficiência, residentes no município de Westfália/RS, matriculados na Educação Especial, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos linguísticos e sociais.

Instrumento Jurídico adotado: Aditivo VI ao Termo de Fomento 02/2021.

Data da assinatura: 11/12/2024

Vigência da Parceria: Janeiro a dezembro de 2025.

Remuneração anual da equipe de trabalho: R$38.160,00

Valor total inicial da Parceria: R$86.380,56

Valor total atual da Parceria: R$86.380,56

Valor mensal a ser repassado: R$7.198,38

 

As prestações de contas são feitas mensalmente em até 30 dias após cada repasse.

Atualizado em: 02-01-2025

downloadAditivo VI ao Termo de Fomento 02-2021

Data: 11-12-2024


downloadParecer Jurídico

downloadParecer Técnico

Data: 04-12-2024


downloadAta da Comissão de Análise

Data: 28-11-2024


downloadPortaria Comissão de Monitoramento e Avaliação

Data: 26-11-2024


downloadPortaria Comissão de Análise e Seleção

Data: 26-11-2024


downloadPortaria Gestor da Parceria

Data: 26-11-2024


downloadDeclaração responsável Legal

Data: 26-11-2024


downloadDiretoria APAE

Data: 26-11-2024


downloadEstatuto APAE

Data: 26-11-2024


downloadCNPJ APAE

Data: 26-11-2024


downloadPlano de Trabalho APAE

Data: 26-11-2024


downloadProposta Renovação Termo Fomento

Data: 28-10-24