Associação Abrigo Comarca de Teutônia - CNPJ: 44.958.889/0001-90
Objetivo da Parceria: Oferecer serviços de acolhimento institucional à crianças e adolescentes de zero a dezoito anos de idade, em medida protetiva por determinação judicial, em decorrência de violação de direitos (abandono, negligência, violência) ou por impossibilidade de cuidado e proteção por sua família, em cumprimento ao disposto na art. 203, incisoI,II e IV da CF de 1988 e Estatuto da Criança e Adolescente - ECA.
Nome do projeto: Abrigo Estrelas do Amanhã.
Instrumento Jurídico adotado: Termo de Colaboração.
Data da assinatura: 20-04-2022
Vigência da Parceria: 12 meses a partir da sua assinatura
Dotação orçamentária:
Órgão: 5 - SEC.MUN.SAUDE, HABITACAO E ASSIST SOCIAL
Unidade: 4 - FUNDO MUN DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0027.2022 Manutenção dos Serviços de Proteção à Criança e ao Adolescente
3.3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS (779)
Remuneração anual total da equipe de trabalho: R$571.440,00
Valor total inicial da Parceria: R$36.552,00
Valor total atual da Parceria: R$40.302,00
Valor Mensal a ser repassado: R$ 3.046,00 mais a variável de R$1.250,00 mensal por acolhimento.
Valor repassado: R$40.302,00
Prazo para prestação de contas: As prestações de contas são feitas mensalmente em até 30 dias após cada repasse.
Valor repassado mensalmente:
26/04/22: R$3.046,00
18/05/22: R$3.046,00
17/06/22: R$3.046,00
07/07/22: R$3.046,00
05/08/22: R$3.046,00
09/09/22: R$3.046,00
07/10/22: R$3.046,00
09/11/22: R$3.046,00
07/12/22: R$3.046,00
11/01/23: R$3.046,00 + 19/01/23: R$1250,00
07/02/23: R$4.296,00
07/03/23: R$4.296,00
Atualizado no dia 16/08/2023.
Prestação de contas 12
Data: 02/08/2023
Prestação de contas 11
Data: 20/04/2023
Prestação de contas 10
Data: 11/05/2023
Prestação de contas 09 - PARTE 02
Data: 06-04-2023
Prestação de contas 09 - PARTE 01
Data: 18-01-23
Prestação de contas 08
Data: 18-01-23
Prestação de contas 07
Data: 18-01-23
Prestação de contas 06
Data: 18-01-23
Prestação de contas 05
Data: 18-01-23
Prestação de contas 1º a 4º parcela.
Data: 18-01-2023
Termo de Colaboração 02-2022
Data: 20-04-2022
Parecer Jurídico
Data: 14-04-2022
Parecer Técnico
Data: 12/04/2022
Portaria Comissão de Monitoramento e Avaliação
Data: 12/04/2022
Portaria Gestor da Parceria
Data: 12/04/2022
Justificativa Inexigibilidade Chamamento Público nº 10/2022
Data: 08/04/2022
Plano de Trabalho anexo ao Termo de Colaboração Nº 02/2022
Data: 12/04/2022
Diretoria
Data: 30/03/2022
Estatuto Associação Abrigo Comarca de Teutônia
Data: 30/03/2022
