Parcerias Voluntárias Lei nº 13.019/2014

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco firmadas através da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores (13.204/2015).

Associação de Pais e Amigos dos Exepcionais de Teutônia - APAE - CNPJ 94.705.381/0001-58

Objeto da parceria: Atendimento de alunos com deficiência, residentes no município de Westfália/RS, matriculados na Educação Especial, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos linguísticos e sociais.

Instrumento Jurídico adotado: Termo de Fomento.

Vigência da Parceria: Janeiro a dezembro de 2021.

Valor total inicial da Parceria: R$40.646,16

Valor total atualizado da Parceria: R$53.065,82

Valores repassados pelo município: 

28/01/21: R$3.387,18

26/02/21: R$4.516,24

31/03/21: R$4.516,24

28/04/21: R$4.516,24

25/05/21: R$4.516,24

30/06/21: R$4.516,24

22/07/21: R$4.516,24

27/08/21: R$4.516,24

14/09/21: R$4.516,24

Outubro: R$4.516,24

Novembro: Aguardando confirmação de depósito

Valor total repassado até o dia 29-11-2021:  R$44.034,78

Prazo para prestação de contas: As prestações de contas são feitas mensalmente em até 30 dias após cada repasse.

Atualizado no dia 30-11-2021            

downloadPrestação de contas 09

Data: 08/10/21


downloadDiretoria APAE

Data: 10/12/20


downloadLista de funcionários em 28/01/21

Data: 28/01/21


downloadLista de funcionários em10/12/20

Data: 10/12/20


downloadPrestação de contas 08

Data: 02/09/21


downloadPrestação de contas 07

downloadPrestação de contas 06

Data: 06/07/21


downloadPrestação de contas 05

Data: 09/06/21


downloadPrestação de contas 04

Data: 07/05/21


downloadPrestação de contas 03

Data: 09/04/21


downloadPrestação de contas 02

Data: 02/03/21


downloadPrestação de contas 01

Data: 08/02/21


downloadAditivo VI ao Termo de Fomento 01-2019

Data: 01/02/21


downloadAditivo V ao Termo de Fomento 01-2019

Data: 29/12/20


downloadPlano de Trabalho anexo Aditivo V

Data: 01/12/20