Secretária: Administração, Planejamento e Finanças
Responsável:
Competências
- elaboração de projetos, orçamentos e cronogramas;
- acompanhamento da execução e fiscalização de projetos de obras públicas;
- elaboração de projetos de paisagismo em pátios, praças, trevos, canteiros públicos;
- análise para aprovação de projetos de construção, reforma e demolições, de desmembramentos, vistoria de obras, liberação de habite-se, levantamentos topográficos e geodésios, alinhamento de construções, de vias públicas, de lotes, análise de projetos de loteamentos;
- cadastro imobiliário e de lançamento de contribuintes e respectivas atualizações que servirão de base para o IPTU, ITBI e contribuição de melhoria.
Os documentos abaixo foram atualizados em 07 de janeiro de 2021.
